CLDF

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 177, DE 2003, QUE 'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II'.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/2003.

DISPÕE SOBRE OS PREJUÍZOS MATERIAIS ORIUNDOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURAS DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMESSA, O DEPÓSITO LEGAL E A GUARDA DE OBRAS LITERÁRIAS E CULTURAIS À BIBLIOTECA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS E NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL. QOBM/COMB LUIZ FERNANDO DE SOUZA.

CRIA O PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS - TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA.