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IND 76/2003
12/11/2024 20:53

SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA PARA A IMEDIATA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 75/2003
12/11/2024 20:53

SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, PROVISÓRIO, EM BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

IND 74/2003
12/11/2024 20:53

SUGERE AO PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM S.A QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE- BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

PDL 8/2003
12/11/2024 20:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EURÍPEDES PEDRO DE CAMARGO.

IND 88/2003
12/11/2024 20:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, QUE VISEM DAR AOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NOMENCLATURA POPULAR.

IND 91/2003
12/11/2024 20:53

SUGERE AO DETRAN QUE PROMOVA AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL QUE COLETAM LIXO RECICLÁVEL.

PDL 9/2003
12/11/2024 20:53

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA FORMA DE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 90/2003
12/11/2024 20:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.