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PL 3880/1998
13/11/2024 16:53AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS COLETIVOS DO DF, OBJETIVANDO A CESSÃO GRATUITA DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS EM ATIVIDADES EXTRA-CLASSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3881/1998
13/11/2024 16:53AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM OS INSTITUTOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DAS PESQUISAS PARA O LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE DONAS DE CASA SEM FONTE DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3882/1998
13/11/2024 16:53AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A SEMANA DOS OCEANOS NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3883/1998
13/11/2024 16:53TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELETRICA, DOS NÚMEROS ESSENCIAIS DE TELEFONES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3884/1998
13/11/2024 16:53AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPHAN, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE BENS CULTURAIS ROUBADOS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3885/1998
13/11/2024 16:53AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CADASTRAMENTO DE MÃO-DE-OBRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3886/1998
13/11/2024 16:53AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3887/1998
13/11/2024 16:53AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.