CLDF

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-EAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS RECURSOS E DISPONIBILIDADES DE CAIXA GERADOS PELOS SERVIÇOS DO SISTEMA METROPOLITANO DO DF - METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA DA RUA DO MATO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E CRITÉRIOS DE DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS POR CLUBES, BOATES, BARES E ASSEMELHADOS.

CRIA NO DISTRITO FEDERAL O BALANÇO SOCIAL, O DIA E O SELO EMPRESA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AS EMPRESA PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADAS AO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAREM RECURSOS DA FORMA QUE ESPECIFICA.