CLDF

PREVÊ FORMAS DE APROVEITAMENTO DAS PRÁTICAS SOCIAIS, SEU REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICOS DE AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ESTUDANTES VOLUNTÁRIOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUI O PRÊMIO ALUNO SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CERCA DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR QUANTO À IMPORTÂNCIA DE VERIFICAÇÃO PRÉVIA DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INDIVIDUAL E/OU COLETIVOS DE COLOCAREM COLETORES DA ÁGUA PROVENIENTE DE CONDENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONCURSO MISS DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PLANALTINA-DF: 1º TEN QOPM ALESSANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO, 1º TEN QOPM RICARDO DE OLIVEIRA SOARES, 2º SGT FRANCISCO AFONSO CARDOSO FILHO, 2º SGT ANTONIO GUIMARÃES RIBEIRO, CB WILSON FERREIRA SOUZA, CB RUBENS CARLOS VIRIATO, SD PAULO PEREIRA DE SOUZA, SD RENIÇON XAVIER DA SILVA E SD GUILHERME FERNANDO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.