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PL 308/2007
12/11/2024 10:15CRIA O PROCON ELETRÔNICO, PARA O REGISTRO, PELA INTERNET, DAS CONSULTAS, DÚVIDAS E SUGESTÕES DE CONSUMIDORES QUANTO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, NA FORMA QUE MENCIONA.
PL 303/2007
12/11/2024 10:15DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 307/2007
12/11/2024 10:15DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES.
PL 306/2007
12/11/2024 10:15RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 309/2007
12/11/2024 10:15DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS, COM INSCRIÇÃO EM BRAILE, DESTINADAS A SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS PARA ORIENTAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA FORMA QUE MENCIONA.
IND 1276/2007
12/11/2024 10:15SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.
MO 35/2007
12/11/2024 10:15REPUDIA ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, POR SUBMETER SERVIDORES SA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRANGIMENTO PÚBLICO.
IND 1275/2007
12/11/2024 10:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.