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PL 1488/1996
13/11/2024 19:58

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1489/1994
13/11/2024 19:58

ALTERA O USO DO SOLO DAS QUADRA 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 E 9, DO SETOR DE DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CEILÂNDIA, NA ZONA URBANA 1 DE CEILÂNDIA - 9 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1489/1996
13/11/2024 19:57

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1490/1994
13/11/2024 19:57

CRIA A DIVISÃO DE PESQUISA DE DNA FORENSE, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CÍVIL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1490/1996
13/11/2024 19:57

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1491/1994
13/11/2024 19:57

ALTERA O LOTEAMENTO DA QUADRA 4 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAFS, NA ZONA URBANA 1 DE BRASÍLIA - 1 ZUR 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1491/1996
13/11/2024 19:57

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO RURAL INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 253/2007
12/11/2024 11:22

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CICLOVIAS, PISTAS DE COOPER E CALÇADÕES DE LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.