CLDF

INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

APROVAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO - NGB 181/86 PARAS AS QNO 16 A 20, SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 14 DA PRAÇA CENTRAL, DESTINADO À PARÓQUIA SANTA MARIA, DA CIDADE SATÉLITE PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE METROVIÁRIO, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ EMITIDAS, RESPECTIVAMENTE, PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB E COMPANHIA ENÉRGETICA DE BRASÍLIA-CEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR A SUBSECRETARIA DA CONDIÇÃO DA MULHER (SUBCOM) , NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.