CLDF

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E USO DE ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL POR QUIOSQUES, TRAILLERS E SIMILARES AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA CONHECIMENTO PELO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO SOB REGIME DE APOSENTADORIA COMUM E ESPECIAL.

TORNA OBRIGATÓRIA AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA FAZER TATUAGEM EM MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

ALTERA OS ARTS. 8º E 30º DO DECRETO Nº 14.777, DE 11 DE JUNHO DE 1993 QUE 'REGULAMENTA A LEI Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DF.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA O SETOR DE RESIDÊNCIAS ECÔNOMICAS SUL - SRE/S - CRUZEIRO VELHO.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO BRASÃO DE ARMAS DE BRASÍLIA À SUA ATUAL CONDIÇÃO.