CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA VILA VARJÃO, NA RA I - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE IMPLIQUEM EM ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 228, DE 09 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PELO PRAZO QUE ESPECIFICA OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS / ESCADARIAS DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO DF.

CRIA UNIDADES ORGÂNICAS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES AO SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA, VINCULADO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.