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REQ 214/2011
10/11/2024 19:22

OS DEPUTADOS QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE, NESTA DATA, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA, A FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR COM O PROPÓSITO DE COMBATER A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A QUAL PASSA A DENOMINAR-SE FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

REQ 211/2011
10/11/2024 19:22

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 443/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVII À BRASÍLIA.

PL 163/2011
10/11/2024 19:22

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS E VESTIBULARES PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 162/2011
10/11/2024 19:22

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVERSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO DISTRITO FEDERAL PARA O PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 170/2011
10/11/2024 19:22

CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 165/2011
10/11/2024 19:22

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET.

IND 442/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE POR MEIO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DIABETES E SINDROME METABÓLICA DO DISTRITO FEDERAL.