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PL 1611/2010
10/11/2024 20:02

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.,PARA INCLUIR OS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NOTA LEGAL.

IND 9203/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA GRANJA DO TORTO.

PL 1614/2010
10/11/2024 20:02

DETERMINA, AOS PRODUTOS CONSIDERADOS COMO PROTETORES E/OU BLOQUEADORES SOLARES, A CONDIÇÃO DE MEDICAMENTO E NÃO MAIS COMO COSMÉTICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1615/2010
10/11/2024 20:02

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO.

IND 9204/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR RESIDENCIAL B DA GRANJA DO TORTO RA-I.

PL 1616/2010
10/11/2024 20:02

INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 9205/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DOS ÔNIBUS QUE ATENDE AOS ALUNOS DA GRANJA DO TORTO, PASSANDO TAMBÉM PELO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II.

MO 583/2010
10/11/2024 20:02

PARABENIZA A SENHORA CILMA PAULO DE AZEVEDO, PELO ATO DE SOLIDARIEDADE AO REALIZAR SEU CASAMENTO NA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - HEMO DF EM AGRADECIMENTO À ENTIDADE POR, APÓS GRAVE ACIDENTE, SUA VIDA TER SIDO SALVA PELAS DOAÇÕES DE SANGUE FEITAS POR VOLUNTÁRIOS.