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Portaria GMD - 281/2024 - GTS - (124643)
18/11/2024 11:14
Redação Final - CCJ - (124648)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.134 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a estrutura remuneratória dos cargos efetivos e sobre a...

Indicação - (124647)
20/11/2024 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...

Redação Final - CCJ - (124646)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que...

Despacho - 14 - CDESCTMAT - (124644)
20/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação, conforme...

Despacho - 15 - SACP - (124645)
20/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 12 de junho de 2024. CLARA...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (124620)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.135 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal...

Redação Final - CCJ - (124621)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.135 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal...