CLDF

Requer a aprovação de moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, da Câmara dos Deputados

Altera a Resolução nº 342, de 2024, que dispõe sobre o regime jurídico aplicável aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para assegurar às famílias homoafetivas direitos equivalentes à licença-maternidade e à licença-paternidade.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Direito à moradia em São Sebastião”, a ser realizada no dia 8 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação e/ou reforço do sistema de iluminação pública na Feira dos Goianos, situada na Região Administrativa de Taguatinga.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 15º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrado em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou uma criança engasgada.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 02 da QR 108, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma delegacia de polícia em Águas Claras.

Dispõe sobre função de agente de bordo no transporte público rodoviário do Distrito Federal.