CLDF

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS SOBRE DESCARTE DE MEDICAMENTOS COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV.

DECLARA A ACADEMIA DE LETRAS DE TAGUATINGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DESTINADAS A ALUNOS CANHOTOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.