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IND 13736/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, que seja analisada pertinente legislação em vigor, concedendo assim, imediata reserva legal de imóveis, junto a todas as regiões administrativas, como o claro propósito de atenderem as inúmeras revendedoras e transportadoras de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) existentes do Distrito Federal.

IND 13737/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDAHB - Secretaria de Estado de Habitação em parceria com todas as Secretarias de Estado, atenção, acompanhamento, cadastramento e gestão plena no intuito que seja superado todas as etapas quanto ao Processo de Regularização Fundiária junto às dezenas de famílias hoje residentes no Setor de Habitacional Sucupira, região pertencente a Cidade do Riacho Fundo I - RA XVII.

IND 13735/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP, obras emergenciais de revitalização e manutenção da Piscina de Ondas, equipamento público pertencente ao Parque da Cidade - RA I.

IND 13733/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER - Departamento de Estradas e Rodagens em parceria com o DETRAN - Departamento de Trânsito, pertinente estudo técnico nas rodovias DF 480, DF 065 e DF 003, principais vias de ligação e acesso ao Plano Piloto, visando implantar respectiva inversão temporária nos horários de pico junto à Cidade do Gama - RA II.

IND 13734/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e demais órgãos competentes, que seja estudada imediato aumento na frota e/ou implantação de mais uma linha regular para que possa atender o Campus da UNB - Universidade de Brasília.

IND 13732/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP, obras para Construção, Implantação e manutenção de um Campo de Grama Sintética, composto de vestiários e arquibancadas na Cidade do Riacho Fundo I - RA XVII.

IND 13750/2013
12/11/2024 04:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO PARANOÁ - RA VII.

PL 1704/2013
12/11/2024 04:26

Torna obrigatória a fixação de cartazes nos estabelecimentos que comercializam passagens áreas,com informações de inteiro teor dos artigos 47 e 48 da Resolução ANAC nº 9,DE 5 de junho de 2007,e dá outras providências.