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IND 13577/2013
12/11/2024 04:30

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estao de Governo em parceria com a SEDEST - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transparência de Renda, gestão plena por meio de suporte técnico e subsidio especifico para manutenção e ampliação de projetos sociais promovidos pela ASSOCIAÇÃO VIVER, entidade respeitadíssima e pioneira na região, destinada ao atendimento diário junto há dezenas de crianças, jovens e adultos, além de inúmeros idosos, todos carentes pertecentes à Cidade Estrutural - RA XXV.

IND 13582/2013
12/11/2024 04:30

Sugere ao Excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo em parceria com a SEDEST - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transparência de Renda, gestão plena por meio de suporte técnico e subsidio especifico para manutenção e ampliação de projetos sociais promovidos pela ASSOCIAÇÃO VIVER, entidade respeitadíssima e pioneira na região, destinada ao atendimento diário junto à dezenas de crianças, jovem e adultos, além de inúmeros idosos, todos carentes pretencentes a Cidade Estrutural - RA XXV.

IND 13585/2013
12/11/2024 04:30

Sugere ao Excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que seja estudada alteração e complementação na referida legislação local em vigor, com imediata dotação orçamentária, visando assim, remunerar todos os membros eletivos pertencentes aos Conselhos Comunitários de Saúde do Distrito Federal.

PL 1697/2013
12/11/2024 04:30

Institui o Dia do Profissional em Radiologia no âmbito do Distrito Federal.

PL 1698/2013
12/11/2024 04:30

Isenta do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) os proprietários ou inquilinos de unidades imobiliárias localizadas em condomínios verticais, no âmbito do Distrito Federal.

PL 1699/2013
12/11/2024 04:30

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de energia solar nas escolas públicas do Distrito Federal.

PELO 63/2013
12/11/2024 04:30

Acrescenta o § 5º ao art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

IND 13696/2013
12/11/2024 04:30

Sugere ao Poder Executivo através da Administração Regional, a revitalização do Parque Infantil localizado na QNL 19 Conjunto J em frente a casa 16 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.