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Folha de Votação - CAS - (295796)
15/05/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1012/2024 Ementa: "Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o...
Indicação - (295795)
13/05/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Folha de Votação - CAS - (295797)
15/05/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1178/2024 Ementa: "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (295799)
15/05/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 970/2024 Ementa: "Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e...
Folha de Votação - CAS - (295798)
15/05/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1235/2024 Ementa: "Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com...
Despacho - 4 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (295802)
16/05/2025 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção aos termos do despacho – SELEG (295451), segue acima a juntada da cópia da Lei nº 5.321 de 6...
Moção - (295787)
14/05/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (295790)
12/05/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.676/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...