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Designação de Relator - PDL 332/2025 - CAS - (304701)
27/06/2025 13:47Designação de Relator - PL 1764/2025 - CAS - (304699)
27/06/2025 13:42Designação de Relator - PDL 333/2025 - CAS - (304703)
27/06/2025 13:50Despacho - 3 - CAS - (304702)
27/06/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 332/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (304700)
27/06/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1764/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Redação Final - CCJ - (304696)
27/06/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.138 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas,...
Redação Final - CCJ - (304694)
27/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 505 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à...
Redação Final - CCJ - (304692)
27/06/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de...