CLDF

Solicita informações Estado ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação a respeito do Grupo de Trabalho - Plano Urbanístico do Uso e Ocupação da Orla do Lago - Masterplan'

Altera dispositivos da Resolução nº 258 de 22 de março de 2012, que 'Dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF'

Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31, de 2016, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência e do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, de 2019, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Acrescenta os §§ 13, 14 e 15 ao art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Estabelece os valores mínimos de retiradas aplicáveis às Cooperativas de Trabalho constituídas para prestação do serviço de Home Care no Distrito Federal.

Altera a Lei Distrital nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 9 de abril de 2019, para votação imediata da redação final

Requer a realização de audiência pública no dia 13 de novembro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Tecnologia da Informação.