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PL 1437/2017
10/11/2024 14:36

Institui o DIA DISTRITAL DO ESTAGIÁRIO, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

IND 9416/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETRAIA DE MEIO AMBIENTE E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO ORGÂNICO REALIZADO NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS, ARNIQUEIRA, ADE E AREAL SEJA EFEDUADO DIARIAMENTE, E NÃO EM DIAS ALTERNADOS, COMO OCORRE ATUALMENTE, NAQUELA REGIÃO.

IND 9415/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETRAIA DE MEIO AMBIENTE E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, PRORROGAR, POR 180 DIAS, O PRAZO DE CADASTRAMENTO DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS, QUE ESTÁ PREVISTO PARA OCORRER EM JANEIRO DE 2017, CONFORME DECRETO 37568, DE 24/08/2016 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 5.610, DE 16 DE FEVEREIO DE 2016, E ALTERA O DECRETO Nº 35.816, DE 16/09/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1435/2017
10/11/2024 14:36

Altera a Lei nº 2258, de 31 de dezembro de 1998, que Institui o Sistema Integrado de Ensino, Educação e Extensão Rural - SIEN RURAL.

IND 9417/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ÀS MARGENS DA DF 430/ FLORESTA NACIONAL 04 (FLONA) - BRAZLÂNDIA-DF.

PL 1436/2017
10/11/2024 14:36

Altera a Lei nº 906, de 06 de setembro de 1995, que Autoriza o Poder Executivo a arborizar área pública e urbana da RA XII -Samambaia e dá outras providências.

IND 9418/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ÁREA DO CENTRO DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO DE TIRO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ÀS MARGENS DA DF 430/ FLONA 04 - BRAZLÂNDIA-DF

IND 9419/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF - SEEDF, A INSERÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA NOS 'CENTROS INTERESCOLARES DE LÍNGUAS' DO DISTRITO FEDERAL