CLDF

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Pública de Gestão de Empregos Rurais, Qualificação Profissional, e a Inserção no Mercado de Trabalho, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Saneamento Ambiental Rural e dá outras providências.

Revoga as Leis nº 5.847, de 20 de abril de 2017 e nº 6.128, de 1º de março de 2018, que dispõe sobre obrigações impostas a empresas contratadas pelo Poder Público.

Revoga a Lei Distrital nº 6.148, de 25 de junho de 2018.

Revoga a Lei Distrital nº 2.812, de 30 de outubro de 2001.

Revoga as Leis que especifica.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF a implementação de quebra molas para promover a redução da velocidade nas ruas que circundam no Acampamento DFL Rua 02 em frente à casa 25, na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto-RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a concessão e apoio para a realização da Via Sacra em Brazlândia, saindo do final do Pistão Norte (Taguatinga) até a Igreja Menino Jesus em Brazlândia - RA IV.