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IND 779/2019
10/11/2024 03:19Sugere a Administração de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho na EQNN 24/26 atrás do Centro de Ensino 11, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
IND 780/2019
10/11/2024 03:19Sugere a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, pavimentação na CSA 35, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.
IND 781/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que cria o Departamento Penitenciário do Distrito Federal.
PL 224/2019
10/11/2024 03:19Altera a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.
PL 225/2019
10/11/2024 03:19Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI.
REQ 205/2019
10/11/2024 03:19Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal'.
REQ 206/2019
10/11/2024 03:19Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.
REQ 207/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil (NOVACAP).