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Despacho - 2 - SACP - (16230)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (16231)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SELEG - (16223)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 23 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 2 - SELEG - (16224)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 23 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 2 - SELEG - (16225)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 23 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (16228)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 23 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (16226)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 23 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (16227)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 23 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (16197)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (16202)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (16200)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (16204)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (16199)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (16196)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 1 - SELEG - (16203)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (16201)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (16198)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei nº 6.138/2018. Brasília, 23 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Lei - nº 2.977, de 10 de maio de 2002 - que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (16182)
18/11/2024 02:13Despacho - 1 - SELEG - (16185)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (16183)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (16186)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 1 - SELEG - (16180)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (16179)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (16184)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (16178)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. Brasília, 23 de setembro de 2021...
Despacho - 2 - GMD - (16169)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROPOSIÇÃO INSERIDA NO PROCESSO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME...
Despacho - 2 - GMD - (16168)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROPOSIÇÃO INSERIDA NO PROCESSO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME...
Despacho - 2 - GMD - (16164)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 115/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 21/set/2021, ONDE CONSTA O...
Despacho - 2 - GMD - (16163)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 115/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 21/set/2021, ONDE CONSTA O...
Despacho - 2 - GMD - (16167)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 115/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 21/set/2021, ONDE CONSTA O...
Despacho - 2 - GMD - (16165)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 115/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 21/set/2021, ONDE CONSTA O...
Despacho - 2 - GMD - (16166)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 115/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 21/set/2021, ONDE CONSTA O...
Despacho - 3 - GMD - (16162)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Reginaldo Sardinha (Terceiro Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Moção - (16160)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Designação de Relator - GMD - (16161)
18/11/2024 02:13Designação de Relator - GMD - (16158)
18/11/2024 14:53Despacho - 3 - SELEG - (16155)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (16157)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Anexar um DESPACHO do...
Despacho - 3 - GMD - (16156)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho MOÇÃO INSERIDA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00031278/2021-33, PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO E ONDE DEVERÃO SER ACOMPANHADOS...
Despacho - 3 - GMD - (16159)
18/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Iolando (Primeiro Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme designação em...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (16132)
18/11/2024 14:53Publicação - Decreto Legislativo nº 2.331/2021-DCL - SELEG - (16134)
18/11/2024 14:53Emenda - 1 - CDC - (16133)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.031/2021 (Do Relator) Dispõe sobre a...
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - SELEG - (16135)
18/11/2024 14:53Decreto Legislativo - nº 2.331/2021 - SELEG - (16131)
18/11/2024 14:53Mensagem - nº 346/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (16109)
18/11/2024 14:53Mensagem - nº 335/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (16112)
18/11/2024 14:53Mensagem - n° 345/2021 - GP Promulgação - SELEG - (16110)
18/11/2024 14:53Mensagem - nº 341/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (16111)
18/11/2024 14:53Moção - (16108)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Senhor Kymano Han Silva Han...
Moção - (16107)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Senhor Cristiano Silva...
Emenda - 1 - Cancelado - CAF - (16050)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Emenda ao Projeto de...
Despacho - 5 - CERIM - (16051)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 24/05/2021, às 18 horas, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 4 - CERIM - (16045)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 24/05/2021, às 10 horas, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 4 - CERIM - (16047)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 27/05/2021, às 09 horas, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 2 - CERIM - (16049)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 28/06/2021, às 16 horas, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 5 - CERIM - (16048)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 20/05/2021, às 18 horas, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (16046)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 26/05/2021, às 19 horas, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 4 - CERIM - (16052)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 22/06/2021, às 10 horas, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (16053)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 26/05/2021, às 10 horas, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...