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Requerimento - (41535)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao...
Projeto de Lei - (41536)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Despacho - 1 - SELEG - (41537)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 6 - SELEG - (41531)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme notas taquigráficas, a emenda numero 5 não foi apreciada em 2º turno. Brasília, 5 de maio de 2022 Praça...
Despacho - 7 - SACP - (41534)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - n º 96/2022-GP - Sanção - SELEG - (41360)
17/11/2024 20:07Mensagem - nº 99/2022- Sanção - SELEG - (41355)
17/11/2024 20:07Despacho - 7 - SELEG - (41361)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - SELEG - (41356)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 2 - SELEG - (41359)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 04 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 2 - SELEG - (41358)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 04 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 1 - SELEG - (41357)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 04 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Parecer - 1 - SELEG - (41311)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (41310)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (41309)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (41312)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (41313)
17/11/2024 20:07Redação Final - Seleg - SELEG - (41305)
17/11/2024 20:07Parecer - 1 - SELEG - (41306)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (41307)
17/11/2024 20:07Parecer - 2 - SELEG - (41308)
17/11/2024 20:07Ata - Ata Audiência Pública - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (41218)
17/11/2024 20:08Ata - Ata Audiência Pública - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (41217)
17/11/2024 20:08Redação Final - CCJ - (41216)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.241 DE 2021 Redação Final Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei nº 2.804, de 25 de outubro de...
Folha de Votação - CCJ - (41213)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2484/2022 Dispõe sobre o "Dia Distrital do Concurseiro", no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (41212)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1896/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Despacho - 1 - SELEG - (41219)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 3 - CCJ - (41215)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gab. Dep. Daniel Donizet conforme pedido de VISTAS na 4ª RER CCJ 2022 Brasília, 3 de maio de 2022 Praça...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42537)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42535)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42532)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42529)
17/11/2024 19:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42530)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42533)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42490)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42489)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42491)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42486)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42483)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42484)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42492)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42487)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42488)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Ofício - CDESCTMAT - (42471)
17/11/2024 19:50Requerimento - (42469)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42473)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - Cancelado - CEOF - (42474)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 12 de maio de 2022 ...
Anexo - II - Cancelado - CEOF - (42472)
17/11/2024 19:50Anexo - I - Cancelado - CEOF - (42470)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42428)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42425)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42426)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42429)
17/11/2024 19:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42427)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Publicação - Emenda à Lei Orgânica N° 127/2022 - DCL - SELEG - (42369)
17/11/2024 19:51Ofício - CDESCTMAT - (42373)
17/11/2024 19:51Portaria GMD - Portaria GMD 116/2022 - GTS - (42370)
17/11/2024 19:51Despacho - 2 - GTS - (42371)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP De ordem do Secretário Executivo, para providências conforme Portaria GMD 116/2022 Brasília, 12 de...
Despacho - 3 - SACP - (42372)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (42326)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Declara a Paróquia São Domingos Sávio como...