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Requerimento - (81773)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto...
Despacho - 1 - SELEG - (81768)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81771)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81772)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81770)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - CERIM - (81776)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado como Sessão Solene, mas como solenidade “Enfermagem Multiverso”, dia 19/05/2023, às 14h. Zona...
Despacho - 3 - SELEG - (81769)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 5 - SACP - (81775)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, em devolução, para verificar despacho 81763, quanto ao Regime de Urgência. Brasília, 3 de julho...
Mensagem - Nº 125/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81741)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 126/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81740)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 124/2023-GP - SELEG - (81742)
17/11/2024 14:17Decreto Legislativo - nº 2.391, DE 2023 - SELEG - (81739)
17/11/2024 14:17Redação Final - - SELEG - (81718)
17/11/2024 14:17Redação Final - - SELEG - (81720)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81719)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81717)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81716)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (81671)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 416 DE 2023 Redação Final Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e...
Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81670)
17/11/2024 14:17Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81673)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81669)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81672)
17/11/2024 14:17Lei - 5323 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (81645)
17/11/2024 14:17Indicação - (81648)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Redação Final - CCJ - (81644)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 418 DE 2023 Redação Final Cria o Na Hora Mulher – Serviço de Atendimento Imediato e Exclusivo à...
Indicação - (81646)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a revitalização...
Despacho - 11 - CCJ - (81650)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 185/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (80460). Brasília, 30 de...
Despacho - 6 - CCJ - (81651)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 108/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 30 de...
Despacho - 5 - CCJ - (81649)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 8/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 30 de junho...
Despacho - 2 - GMD - (81647)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Matricula 11423 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Redação Final - CCJ - (81406)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.036 DE 2021 Redação Final Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome...
Publicação - GMD - (81407)
17/11/2024 14:18Despacho - 5 - CCJ - (81405)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 373/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 5 - CCJ - (81403)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 417/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 5 - CCJ - (81409)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 245/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 5 - CCJ - (81404)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 318/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 6 - CCJ - (81410)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 407/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 2 - GMD - (81408)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para acompanhamento. Em 29/06/2023. Paulo Henrique Ferreira da Silva Matricula 11423 Praça Municipal,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (81261)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81264)
17/11/2024 14:19Despacho - 2 - SACP-IND - (81263)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81260)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - SELEG - (81262)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CSEG - SELEG - (81259)
17/11/2024 14:19Anexo - V - Cancelado - CEOF - (81195)
17/11/2024 14:19Anexo - VI - Cancelado - CEOF - (81197)
17/11/2024 14:19Despacho - 2 - SACP-IND - (81196)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81198)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81200)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81199)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81194)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - 1124379 - CESC - (80736)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 317/2023 - CESC - (80735)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80733)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80734)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CDDHCEDP - SELEG - (80737)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80680)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 311/2023 - CESC - (80678)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80682)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80681)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...