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Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (48237)
17/11/2024 18:47Mensagem - nº 224/2022 - Sanção - SELEG - (48240)
18/11/2024 14:06Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (48238)
17/11/2024 18:47Despacho - 4 - CESC - (48239)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.835/2022 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (48236)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.826/2022 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 6 - SELEG - (48241)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 10 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48194)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao...
Parecer - 2 - CAS - (48196)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n. 2.183/2021, que “Dispõe...
Moção - (48191)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere manifesto Votos de Louvor aos Economistas do Distrito...
Requerimento - (48190)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...
Emenda - 35 - PLENARIO - (48192)
18/11/2024 14:06Emenda - 36 - PLENARIO - (48193)
18/11/2024 14:06Moção - (48140)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Manifesta votos de louvor e aplausos à Magnífica Reitora...
Emenda - 19 - CEOF - (48148)
18/11/2024 14:06Emenda - 18 - CEOF - (48147)
18/11/2024 14:06Emenda - 17 - CEOF - (48146)
18/11/2024 14:06Despacho - 3 - CDESCTMAT - (48143)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2865/2022, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (48145)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2866/2022, foi...
Despacho - 6 - SACP - (48142)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - nº 204/2022 - Sanção - SELEG - (48120)
18/11/2024 14:06Emenda - 2 - CEOF - (48124)
17/11/2024 18:47Emenda - 1 - CEOF - (48123)
17/11/2024 18:47Emenda - 3 - CEOF - (48125)
17/11/2024 18:47Despacho - 5 - SELEG - (48122)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Mensagem - nº 226/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48081)
18/11/2024 14:07Mensagem - Nº 213/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48077)
18/11/2024 14:07Despacho - 3 - CESC - (48079)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 161, de 09 de agosto de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (48075)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 161, de 09 de agosto de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (48080)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 161, de 09 de agosto de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (48076)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 161, de 09 de agosto de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - SELEG - (48074)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - SELEG - (48078)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Projeto de Lei - (48021)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Institui o “Agosto Lilás” como mês de...
Lei - 4.087/2008 - GAB DEP ROOSEVELT - (48015)
18/11/2024 14:07Moção - (48016)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Sargentos...
Indicação - (48019)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda - 1 - CEOF - (48018)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Ao Projeto de Lei nº 2886/2022 que “Estabelece o...
Indicação - (48020)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (48017)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Despacho De ordem do Presidente, devolvo à SELEG. Brasília, 8 de agosto de 2022 Praça Municipal,...
Designação de Relator - PL 2847/2022 - CAS - (47952)
17/11/2024 18:47Designação de Relator - PL 2846/2022 - CAS - (47951)
17/11/2024 18:47Designação de Relator - PL 2845/2022 - CAS - (47950)
17/11/2024 18:47Designação de Relator - PL 2340/2021 - CAS - (47949)
18/11/2024 14:07Indicação - (47946)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Moção - (47947)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor e honra ao...
Designação de Relator - PL 2340/2021 - Cancelado - CAS - (47948)
18/11/2024 14:07Despacho - 1 - SELEG - (47940)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - Cancelado - CEOF - (47945)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - CEOF - (47941)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (47944)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (47943)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 2 - SACP - (47942)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Designação de Relator - CCJ - (47855)
17/11/2024 18:47Designação de Relator - CCJ - (47856)
17/11/2024 18:47Designação de Relator - CCJ - (47857)
17/11/2024 18:47Designação de Relator - CCJ - (47854)
17/11/2024 18:47Moção - (47820)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Claudinei Ferreira Benedicto e sua...
Moção - (47822)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Distrital) Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Josevaldo Marques dos Santos e sua...
Moção - (47825)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando - Gab 21) Manifesta Moção de Louvor e Aplausos ao Jovem Iury Moraes, o...
Moção - (47824)
18/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando - Gab 21) Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Gilberto Souza Moreira da...