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Projeto de Lei - (54295)
18/11/2024 13:44
Indicação - (54297)
18/11/2024 13:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal...

Indicação - (54298)
18/11/2024 13:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - (54296)
18/11/2024 13:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei...

Anexo - Mapa I - RA XXXIV - Arapoanga - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (54299)
18/11/2024 13:44
Emenda (Modificativa) - 484 - CEOF - (54222)
18/11/2024 13:45
Emenda (Modificativa) - 483 - CEOF - (54221)
18/11/2024 13:45
Emenda (Modificativa) - 486 - CEOF - (54224)
18/11/2024 13:45
Emenda (Modificativa) - 485 - CEOF - (54223)
18/11/2024 13:45
Emenda (Aditiva) - 8 - Cancelado - CEOF - (54209)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...

Emenda (Subemenda) - 477 - CEOF - (54214)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 477/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...

Emenda (Subemenda) - 474 - CEOF - (54211)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 474/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...

Emenda (Subemenda) - 475 - CEOF - (54212)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 475/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...

Emenda (Subemenda) - 476 - CEOF - (54213)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 476/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...

Emenda (Aditiva) - 470 - CEOF - (54205)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 470/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...

Emenda (Substitutiva) - 473 - CEOF - (54210)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 473/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...

Emenda (Modificativa) - 471 - CEOF - (54206)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 471/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...

Emenda (Modificativa) - 472 - CEOF - (54207)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 472/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...

Emenda (Aditiva) - 4 - Cancelado - CEOF - (54197)
18/11/2024 13:45
Requerimento - (54191)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita informações ao Secretário de Estado de...

Moção - (54189)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta Votos de Louvor aos Engenheiros e...

Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (54195)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Relator - Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3003/2022 que “Dispõe sobre a...

Emenda (Aditiva) - 495 - PLENARIO - (54193)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que “Estima a receita e fixa a...

Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (54194)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 3049/2022 que “Acrescenta as...

Emenda (Subemenda) - 464 - CEOF - (54196)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° /2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...

Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (54192)
18/11/2024 13:45
Emenda (Modificativa) - 458 - CEOF - (54121)
18/11/2024 13:45
Projeto de Decreto Legislativo - (54119)
18/11/2024 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Vários Deputados) Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a nona...

Emenda (Modificativa) - 456 - CEOF - (54117)
18/11/2024 13:45
Emenda (Modificativa) - 457 - CEOF - (54118)
18/11/2024 13:45
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54120)
18/11/2024 13:45
Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090)
18/11/2024 13:45
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54092)
18/11/2024 13:45
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54093)
18/11/2024 13:45
Emenda (Modificativa) - 447 - CEOF - (54094)
18/11/2024 13:45
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)
18/11/2024 13:45
Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54044)
18/11/2024 13:46
Despacho - 11 - CCJ - (54048)
18/11/2024 13:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2014/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...

Despacho - 11 - CCJ - (54045)
18/11/2024 13:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2279/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...

Despacho - 9 - CCJ - (54049)
18/11/2024 13:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2024/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...

Despacho - 4 - CCJ - (54046)
18/11/2024 13:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2193/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...

Despacho - 6 - CCJ - (54050)
18/11/2024 13:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2822/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...

Despacho - 5 - CCJ - (54047)
18/11/2024 13:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 87/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...

Designação de Relator - PL 3045/2022 - Cancelado - CS - (54034)
18/11/2024 13:46
Folha de Votação - CDESCTMAT - (54032)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Proc nº 92/2022 Indicação do...

Designação de Relator - PL 2923/2022 - CS - (54036)
18/11/2024 13:46
Nota Técnica - 1 - SELEG - (54030)
18/11/2024 13:46
Requerimento - (54031)
18/11/2024 13:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requeiro a retira de tramitação e arquivamento do Projeto...

Designação de Relator - PL 3045/2022 - CS - (54035)
18/11/2024 13:46
Projeto de Lei - (52339)
17/11/2024 17:37
Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (52428)
17/11/2024 17:37
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (52427)
17/11/2024 17:37
Folha de Votação - 01 - CTMU - APROVADO - Cancelado - SELEG - (52432)
17/11/2024 17:37
Despacho - 7 - SELEG - (52429)
17/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 23 de novembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Moção - (52416)
17/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...

Emenda (Aditiva) - 1 - CS - (52415)
17/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2856/2022 que “Altera a Lei nº...

Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (52420)
17/11/2024 17:37
Folha de Votação - 01 CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (52418)
17/11/2024 17:37
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (52419)
17/11/2024 17:37
Parecer - 1 - SELEG - 01 CCJ - (52417)
17/11/2024 17:37