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Decreto Legislativo - Nº 2.379/2022 - SELEG - (54661)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Nº 2.380/2022 - SELEG - (54658)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54651)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54652)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54649)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Nº 2.378/2022 - SELEG - (54650)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54641)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54639)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54640)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54643)
18/11/2024 13:43Despacho - 6 - SACP - (54642)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, anexar mensagem de sanção do Governador e incluir despacho correto de encaminhamento. Brasília,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54612)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54611)
18/11/2024 13:43Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DCL - SELEG - (54615)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54613)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54614)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - nº 2.377/2022 - Cancelado - SELEG - (54600)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 310/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54599)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - nº 2.377/2022 - SELEG - (54601)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - SACP - (54598)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54595)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54596)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54597)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - nº 302/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54581)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 300/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54578)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54580)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54577)
18/11/2024 13:43Despacho - 1 - SELEG - (54579)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54576)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54538)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54542)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54541)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3.024 DE 2022 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores...
Anexo - IV - CEOF - (54539)
18/11/2024 13:43Despacho - 5 - SACP-IND - (54540)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Redação Final - CEOF - (54462)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Parecer - 1 - SELEG - CCJ - Aprovado - (54461)
18/11/2024 13:44Parecer - 1 - SELEG - CAS - APROVADO - (54463)
18/11/2024 13:44Anexo - CEOF - (54465)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (54464)
18/11/2024 13:44Anexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54442)
18/11/2024 13:44Despacho - 4 - CCJ - (54445)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3024/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas de nº 9,...
Despacho - 7 - CCJ - (54446)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3049/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 4 - CCJ - (54444)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3023/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 2. ...
Despacho - 2 - CCJ - (54447)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3070/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Despacho - 2 - CCJ - (54448)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3057/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54443)
18/11/2024 13:44Ofício - - CDESCTMAT - (54421)
18/11/2024 13:44Ofício - - CDESCTMAT - (54418)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - - CDESCTMAT - (54420)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54419)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54422)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Parecer - 1 - SELEG - 01 CEOF - (54356)
18/11/2024 13:44Despacho - 6 - SELEG - (54355)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...