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Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (51258)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (51259)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (51260)
17/11/2024 17:56Despacho - 3 - SELEG - (51255)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de novembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (51257)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de novembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (51256)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51228)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51227)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51225)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51226)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51198)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51200)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51199)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51201)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51162)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51163)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51164)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51161)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51113)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51112)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51111)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51110)
17/11/2024 17:57Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (51109)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que “Dispõe sobre o...
Folha de Votação - CTMU - (51054)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51056)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51055)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51058)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51057)
17/11/2024 17:57Despacho - 10 - SACP - (50984)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia, observando-se a apresentação de...
Despacho - 6 - SACP - (50985)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (50989)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 7 - SACP - (50983)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (50987)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 8 - CCJ - (50982)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 8 - SACP - (50988)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 8 - SACP - (50986)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 8 - SACP - (50981)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Indicação - (50881)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Folha de Votação - CEC - (50883)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2788/2022 Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres com...
Folha de Votação - CEC - (50886)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1696/2021 Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que fixa os valores de...
Folha de Votação - CEC - (50882)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2775/2022 Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o...
Folha de Votação - CEC - (50887)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1886/2021 Altera a Lei nº 4.307, de 04 de Fevereiro de 2009, que proíbe o...
Folha de Votação - CEC - (50879)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2540/2022 Institui o Política Distrital de Educação Preventiva contra a...
Folha de Votação - CEC - (50880)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2750/2022 Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na...
Folha de Votação - CEC - (50884)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2852/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (50885)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2879/2022 Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de...
Despacho - 1 - CAS - (50787)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50793)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50789)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50791)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50792)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50790)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50788)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 1 - CAS - (50794)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...