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Emenda (Aditiva) - 290 - CEOF - Não apreciado(a) - (66720)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 291 - CEOF - Não apreciado(a) - (66721)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 266 - CEOF - Não apreciado(a) - (66692)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 270 - CEOF - Não apreciado(a) - (66696)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 269 - CEOF - Não apreciado(a) - (66695)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 267 - CEOF - Não apreciado(a) - (66693)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 268 - CEOF - Não apreciado(a) - (66694)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 232 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66655)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 234 - CEOF - Não apreciado(a) - (66657)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 235 - CEOF - Não apreciado(a) - (66658)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 233 - CEOF - Não apreciado(a) - (66656)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 229 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66652)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 230 - CEOF - Não apreciado(a) - (66653)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 228 - CEOF - Não apreciado(a) - (66651)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 227 - CEOF - Não apreciado(a) - (66650)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 231 - CEOF - Não apreciado(a) - (66654)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 226 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66649)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Não apreciado(a) - (66646)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Não apreciado(a) - (66647)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 225 - CEOF - Não apreciado(a) - (66648)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 208 - CEOF - Não apreciado(a) - (66627)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 207 - CEOF - Não apreciado(a) - (66626)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 205 - CEOF - Não apreciado(a) - (66624)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 206 - CEOF - Não apreciado(a) - (66625)
20/11/2024 22:17Resolução - GAB DEP PEPA - (66615)
20/11/2024 22:17Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (66616)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CS Projeto de Lei nº 139/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (66613)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Despacho - 5 - SACP - (66614)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CEOF, para dar continuidade à tramitação, observando-se o regime de urgência. Brasília, 3 de...
Emenda (Aditiva) - 199 - CEOF - Não apreciado(a) - (66618)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 198 - CEOF - Não apreciado(a) - (66617)
20/11/2024 22:17Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (66251)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 69/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Despacho - 1 - SELEG - (66249)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (66253)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - CTMU - (66248)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária Vol. VIII - 2022 - SERP-GDF - (66252)
17/11/2024 16:56Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária Vol. VII - 2022 - SERP-GDF - (66250)
17/11/2024 16:56Projeto de Lei - (58167)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui o Programa Dignidade...
Requerimento - (58162)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações à Secretaria...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58159)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Agaciel Maia) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58157)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...
Despacho - 4 - GAB DEP PEPA - (58161)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Despacho Haja vista o entendimento de que o disposto no Projeto de Lei nº 96/2023, que dispões sobre a reservada à...
Despacho - 13 - SACP - (58160)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS DE VERIFICAR O NÚMERO DO REQUERIMENTO QUE APROVOU A REDAÇÃO FINAL NA FOLHA DE...
Despacho - 3 - CERIM - (58164)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de fevereiro, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 6 - SACP - (58158)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Despacho - 10 - SACP - (58163)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (58165)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Anexo - SELEG - (58151)
20/11/2024 23:45Projeto de Lei - (58150)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix) Estabelece diretrizes para a adoção de medidas assecuratórias de...
Indicação - (58166)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (58168)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 1 - SELEG - (58171)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (58175)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (58174)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (58173)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...
Despacho - 1 - SELEG - (58172)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...
Despacho - 10 - SACP - (58170)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Portaria GMD - 28/2023 - GTS - (58181)
20/11/2024 23:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58155)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Agaciel Maia) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Indicação - (58156)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Despacho - 6 - SACP - (58154)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...