CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 6.390, de 25 de...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (79887)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 140/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...

Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (79885)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao gabiente o PL 446/2023, para manifestação a respeito de proposição idêntica em tramitação....

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (79886)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (79889)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (79892)

17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (79888)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (79890)

17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...

Despacho - 2 - SACP - (79891)

17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 1 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (79844)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 99/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (79841)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 308/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (79842)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2508/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...

Moção - (79845)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Autoria do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos...

Indicação - (79839)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Requerimento - Cancelado - (79838)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Indicação - (79840)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (79843)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2508/2022, que “Institui a Política Distrital...

Despacho - 2 - GMD - (79837)

17/11/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Moção - (79694)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Autoria do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de...

Moção - (79692)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Autoria do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos...

Moção - (79695)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Moção - (79696)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs e cidadãos que...

Folha de Votação - CAS - (79697)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 158/2023 Ementa: Cria Centros de Tecnologia com o objetivo de garantir ampla...

Folha de Votação - CAS - (79699)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.968/2022 Ementa: Dispõe sobre o acolhimento dos dependentes de até 5 anos de idade...

Folha de Votação - CAS - (79698)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 334/2023 Ementa: Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante...

Folha de Votação - CAS - (79700)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 10/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arthur...

Requerimento - (79701)

17/11/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...

Anexo - ANEXO V B5 - CEOF - (81982)

Despacho - 3 - CERIM - (81970)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 10 de março, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa,...

Despacho - 3 - CERIM - (81971)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 3 de abril, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 5...

Despacho - 3 - CERIM - (81972)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Solenidade realizada no dia 17 de maio, às 19 horas, na Sala de Comissões da CLDF. Zona Cívico-Administrativa, 5 de...

Anexo - ANEXO I B1 - CEOF - (81975)

Despacho - 3 - CERIM - (81957)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada, mas ocorreu o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas...

Despacho - 3 - CERIM - (81961)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de março de 2023, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (81962)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de junho, às 14:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (81959)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (81960)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (81958)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de junho de 2023, às 19 horas, externo. Zona Cívico-Administrativa, 5 de...

Despacho - 2 - CERIM - (81955)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 15 de maio, às 15 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023....

Despacho - 4 - CERIM - (81956)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Mensagem - Nº 145/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81963)

Ata - GMD - (81942)

Despacho - 4 - GMD - (81943)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 9, da Ata em anexo, a Mesa Diretora, em sua 3ª Reunião de 2023, Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o...

Despacho - 7 - GMD - (81941)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 8, da Ata em anexo, a Mesa Diretora, em sua 3ª Reunião de 2023, Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o...

Despacho - 2 - GMD - (81945)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento. Brasília, 5 de julho de 2023 paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.391, de 2023 - DCL - SELEG - (81899)

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.390, de 2023 - DCL - SELEG - (81898)

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.389, de 2023 - DCL - SELEG - (81897)

Despacho - 11 - SELEG - (81900)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Despacho - 9 - SELEG - (81901)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Mensagem - Nº 128/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81893)

Mensagem - Nº 131/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81894)

Mensagem - Nº 129/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81896)

Mensagem - Nº 130/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81895)

Despacho - 6 - Cancelado - SELEG - (81892)