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Ofício - 11/2023 - CAS - (59177)
20/11/2024 23:25
Ofício - 10/2023 - CAS - (59174)
20/11/2024 23:25
Despacho - 3 - CERIM - (59175)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...

Projeto de Lei - (59139)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO - PL) Institui medidas administrativas...

Projeto de Lei - (59145)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...

Emenda (Aditiva) - 26 - Cancelado - CEOF - (59146)
20/11/2024 23:25
Emenda (Aditiva) - 27 - CEOF - (59147)
20/11/2024 23:25
Despacho - 3 - CERIM - (59148)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...

Anexo - GAB DEP IOLANDO - (59144)
20/11/2024 23:25
Portaria GMD - 53/2023 - GTS - (59069)
20/11/2024 23:25
Portaria GMD - 53/2023 - GTS - (59068)
20/11/2024 23:25
Portaria GMD - GTS - (59065)
20/11/2024 23:25
Designação de Relator - CCJ - (59067)
20/11/2024 23:25
Despacho - 3 - GTS - (59066)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP De ordem do Secretário Executivo, para providências conforme Portaria GMD 52/2023. Brasília, 16 de...

Anexo - Portaria GMD 44- Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59035)
20/11/2024 23:42
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59032)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 99/2023 e Portaria GMD nº...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59036)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 99/2023 e Portaria GMD nº...

Anexo - Requerimento 99 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59038)
20/11/2024 23:42
Anexo - Requerimento 99 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59034)
20/11/2024 23:42
Anexo - Portaria GMD 48 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (58985)
20/11/2024 23:42
Anexo - PORTARIA GMD Nº 45/23 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (58982)
20/11/2024 23:42
Indicação - (58981)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (58986)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 136 e Portaria GMD nº 48,...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (58984)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para dar continuidade à tramitação da matéria, conforme Portaria GMD...

Anexo - Requerimento 136 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (58983)
20/11/2024 23:42
Projeto de Lei - (58923)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOOSEVELT VILELA) Disciplina a utilização de termos como...

Anexo - GTS - (58916)
20/11/2024 23:42
Despacho - 3 - GTS - (58917)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Gabinete Parlamentar, De ordem do Secretário Executivo e considerando o despacho do SACP no SEI em anexo,...

Despacho - 2 - SACP - (58915)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À DAC, para a determinação das providências necessárias. Brasília, 15 de fevereiro de 2023 Praça...

Despacho - 4 - CAF - (58919)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...

Despacho - 4 - CAF - (58921)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...

Despacho - 4 - CAF - (58922)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...

Despacho - 4 - CAF - (58920)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...

Moção - (58891)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos...

Despacho - 2 - SELEG - (58890)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (58888)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (58889)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (58883)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...

Despacho - 1 - SELEG - (58885)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...

Despacho - 1 - SELEG - (58884)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...

Despacho - 1 - SELEG - (58886)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Despacho - 1 - SELEG - (58887)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Portaria GMD - 47 - GTS - (58853)
20/11/2024 23:42
Despacho - 1 - SELEG - (58849)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - GTS - (58854)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...

Despacho - 2 - SACP - (58852)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (58848)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (58851)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 15 de fevereiro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58850)
20/11/2024 23:42
Parecer - 2 - CCJ - (58800)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 1659/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...

Requerimento - (58803)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de...

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (58806)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO...

Indicação - (58804)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências ao Excelentíssimo...

Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (58808)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO...

Indicação - (58795)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - CERIM - (58805)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 10 de novembro de 2021, às 10h, Ambiente Virtual. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (58807)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 24 de novembro de 2021, às 19h, Ambiente virtual. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (58801)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 04 de maio 2022, às 10h, no Auditório. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro...

Moção - (58681)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (58680)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CS> Projeto de Lei 2283/2021 Altera a Lei nº 6.564/2020, de 29 de abril de 2020, que...