CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que...

Indicação - (133044)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/10/2024 - 19h - Plenário Brasília, 17 de setembro de 2024. ...

Projeto de Lei - (132952)

Lei - Nº 6.155, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - SERP-GDF - (132953)

Indicação - (132955)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...

Ofício - 151/2024 - CAS - (132956)

Ofício - 150/2024 - CAS - (132951)

Despacho - 5 - SACP - (132954)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.455, de 2024 - SELEG - (132600)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132599)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132603)

Decreto Legislativo - nº 2.456, de 2024 - SELEG - (132602)

Redação Final - SELEG - (132601)

Anexo - Projeção das Receitas Tributárias - SERP-GDF - (132544)

Anexo - Compatibilidade das Prioridades LDO x LOA - SERP-GDF - (132541)

Anexo - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - SERP-GDF - (132540)

Anexo - Justificativa de não inclusão de Prioridades - SERP-GDF - (132542)

Anexo - Demonstrativo de Op. Créd. X Desp. de Capital - SERP-GDF - (132543)

Folha de Votação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132421)

Folha de Votação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132418)

Ofício - 525/2024- CESC/CLDF - CESC - (132416)

Ofício - 526/2024- CESC/CLDF - CESC - (132419)

Despacho - 1 - CESC - (132417)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...

Despacho - 1 - CESC - (132420)

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (132312)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS,...

Mensagem - Nº 268/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132311)

Indicação - (132314)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (132313)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (132317)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (132316)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (132310)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...

Despacho - 8 - SACP - (132315)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SELEG - (132261)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAF (RICL, art. 68, I, “d”) ,...

Redação Final - CCJ - (132263)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (132266)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 76 de 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (132264)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (132265)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...

Despacho - 2 - SACP - (132267)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (132259)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (132260)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - CDC - (132262)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 13 de setembro de 2024 MARCELO SOARES...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (132229)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1055/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (132228)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual hipótese de prejudicialidade ou de tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.113, de...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (132224)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 440/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (132230)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1038/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA...

Moção - (132225)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza a jornalista...

Requerimento - (132222)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 11...

Indicação - (132227)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (132226)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (132223)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 5216/2024;...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131914)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131916)

Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (131917)

Despacho - 4 - SELEG - (131915)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Emenda (Aditiva) - 21 - PLENARIO - Inadmitido(a) - (131867)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº...

Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (131864)