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Ofício - CDESCTMAT - (101827)
17/11/2024 09:49
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101828)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (101823)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 6 - CDC - (101826)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Designação de Relator - PL-333/2023 - CAS - (101715)
17/11/2024 09:49
Designação de Relator - PL-178/2023 - CAS - (101713)
17/11/2024 09:49
Designação de Relator - PL-112/2023 - CAS - (101712)
17/11/2024 09:49
Designação de Relator - PL-15/2023 - CAS - (101711)
17/11/2024 09:49
Redação Final - CCJ - (101714)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de decreto legislativo Nº 19 de 2023 Redação Final Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...

Anexo - Portaria-GMD 89/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (101683)
17/11/2024 09:49
Anexo - Requerimento 153/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (101682)
17/11/2024 09:49
Despacho - 4 - SACP - (101684)
17/11/2024 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento n. 153/2023, de autoria do senhor deputado Martins Machado, lido em 14/02/2023 e...

Despacho - 3 - SELEG - (101679)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS...

Despacho - 3 - SELEG - (101677)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na...

Despacho - 3 - SELEG - (101678)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS...

Despacho - 9 - CEOF - (101680)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho De ordem do Presidente desta CEOF, ao gabinete da Deputada Paula Belmonte, relatora da matéria, nos...

Parecer - 3 - CEOF - Retirado(a) - (101659)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 698/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto...

Despacho - 11 - SACP - (101661)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 17 - SACP - (101664)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (101662)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (101663)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CAS - (101657)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de...

Despacho - 8 - SACP - (101665)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PDL 253/2022 em prazo para apresentação de Recurso por cinco dias úteis, conforme publicação no DCL. ...

Despacho - 10 - SACP - (101660)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...

Folha de votação - Indicação - IND-3817/2023 - CAS - (101602)
17/11/2024 09:50
Folha de votação - Indicação - IND-3787/2023 - CAS - (101604)
17/11/2024 09:50
Folha de votação - Indicação - IND-3778/2023 - CAS - (101603)
17/11/2024 09:50
Folha de votação - Indicação - IND-3985/2023 - CAS - (101605)
17/11/2024 09:50
Folha de votação - Indicação - IND-4020/2023 - CAS - (101601)
17/11/2024 09:50
Indicação - (101569)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (101574)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 11 - CCJ - (101568)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 10 - CAS - (101573)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...

Despacho - 4 - CAS - (101566)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...

Despacho - 4 - CAS - (101575)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...

Despacho - 5 - SACP - (101570)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (101572)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - SACP - (101567)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à CAS, para verificação do número do parecer aprovado, na folha de votação. Brasília, 9 de...

Mensagem - Nº 219/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101503)
17/11/2024 09:50
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101507)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 491/2023 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei...

Mensagem - Nº 218/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101504)
17/11/2024 09:50
Indicação - (101505)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (101502)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - DODF - Lei Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Promulgação Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299 - SELEG - (101506)
17/11/2024 09:50
Anexo - ANEXO ÚNICO - SERP-GDF - (99901)
20/11/2024 20:08
Emenda (Aditiva) - 107 - CEOF - Aprovado(a) - (99898)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...

Emenda (Aditiva) - 105 - CEOF - Aprovado(a) - (99895)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...

Projeto de Lei - (99897)
17/11/2024 10:11
Emenda (Aditiva) - 108 - CEOF - Aprovado(a) - (99899)
17/11/2024 10:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...

Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Aprovado(a) - (99894)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...

Emenda (Aditiva) - 106 - CEOF - Aprovado(a) - (99896)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...

Despacho - 1 - SELEG - (99900)
20/11/2024 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, O Projeto de Lei nº 508 de 2019 ,foi arquivado (art.137). Tramitação concluída Brasília, 31...

Mensagem - Nº 237/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106770)
17/11/2024 08:49
Anexo - Anexo I - SERP - GDF - CCJ - (106718)
17/11/2024 08:49
Anexo - Anexo II - SERP - GDF - CCJ - (106719)
17/11/2024 08:49
Projeto de Lei - (106722)
17/11/2024 08:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui e inclui no calendário oficial de eventos...

Indicação - (106720)
17/11/2024 08:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (106726)
17/11/2024 08:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (106724)
17/11/2024 08:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Redação Final - CCJ - (106725)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 797 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a Carreira Procurador do Distrito Federal e dá outras...