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Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (108101)
17/11/2024 08:17Redação Final - CCJ - (108100)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.702 DE 2021 Redação Final Cria o Dia da Literatura, no Distrito Federal, e dá outras providências....
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (108102)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (108103)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (108104)
17/11/2024 08:17Redação Final - CEOF - (108086)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 612, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para...
Anexo - II - CEOF - (108085)
17/11/2024 08:17Despacho - 2 - SACP-IND - (108087)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108088)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - I - CEOF - (108084)
17/11/2024 08:17Anexo - I - CEOF - (108083)
17/11/2024 08:17Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESTMAT - (108004)
17/11/2024 08:18Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (108000)
17/11/2024 08:18Folha de Votação - CAF- APROVADO - SELEG - (108001)
17/11/2024 08:18Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108003)
17/11/2024 08:18Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108002)
17/11/2024 08:18Projeto de Lei - (107975)
17/11/2024 08:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Institui a gratuidade no transporte público, aos...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107972)
17/11/2024 08:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107971)
17/11/2024 08:18Folha de Votação - CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (107974)
17/11/2024 08:18Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (107973)
17/11/2024 08:18Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107906)
17/11/2024 08:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107902)
17/11/2024 08:33Despacho - 1 - SELEG - (107905)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107904)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107903)
17/11/2024 08:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107871)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - CEOF APROVADO - Cancelado - SELEG - (107872)
17/11/2024 08:33Despacho - 11 - CCJ - (107870)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 296/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (69540) com a subemenda nº 2...
Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107873)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - CAS APROVADO - SELEG - (107869)
17/11/2024 08:33Despacho - 8 - CDESCTMAT - (107853)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 538/2023 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 1 - CS - (107854)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3271/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...
Despacho - 1 - CS - (107851)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3262/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...
Despacho - 1 - CS - (107849)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3222/2023 de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107850)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3223/2023 de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 5ª...
Despacho - 9 - SELEG - (107852)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SELEG - (107848)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107847)
17/11/2024 08:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107803)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107805)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3212/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovado na 5ª...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107806)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107807)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107804)
17/11/2024 08:34Mensagem - Nº 245/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (107785)
17/11/2024 08:34Mensagem - Nº 244/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (107786)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107788)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3475/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107789)
17/11/2024 08:34Redação Final - - SELEG - (107787)
17/11/2024 08:34Ofício - 178/2023 - CS - (107690)
17/11/2024 08:34Ofício - 177/2023 - CS - (107689)
17/11/2024 08:34Ofício - 179/2023 - CS - (107691)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107692)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107649)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3605/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107648)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3601/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107651)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3604/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 12 - CCJ - (107650)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2963/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 7 - SELEG - (107647)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...