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Estudo - Sobradinho II - RA XXVI - SERP-GDF - (114276)
20/11/2024 18:24Estudo - SIA - RA XXIX - SERP-GDF - (114277)
20/11/2024 18:24Despacho - 7 - CAS - (114279)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 6 - CAS - (114278)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 4 - CAS - (114274)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 02-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Estudo - Samambaia - RA XII - SERP-GDF - (114272)
20/11/2024 18:24Estudo - Ceilândia - RA IX - SERP-GDF - (114269)
20/11/2024 18:24Estudo - Guará - RA X - SERP-GDF - (114270)
20/11/2024 18:24Estudo - Santa Maria - RA XIII - SERP-GDF - (114273)
20/11/2024 18:24Despacho - 4 - CAS - (114271)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Indicação - (115711)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Hermeto) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Senhor Presidente da...
Designação de Relator - PL-600/2023 - CAS - (115701)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PDL-89/2024 - CAS - (115702)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-986/2024 - CAS - (115700)
17/11/2024 07:06Despacho - 5 - CAS - (115703)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 693/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (115704)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 580/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL-546/2023 - CAS - (115687)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-431/2023 - CAS - (115688)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-966/2024 - CAS - (115690)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-580/2023 - CAS - (115686)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-985/2024 - CAS - (115689)
17/11/2024 07:06Moção - (115678)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (115676)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 3.072/2022 DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Despacho - 12 - Cancelado - CAS - (115677)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2.529/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Ofício - CTMU - (115674)
17/11/2024 07:06Despacho - 1 - SELEG - (115679)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - CTMU - (115675)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (115673)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (115639)
17/11/2024 07:06Folha de votação - Indicação - CTMU - (115637)
17/11/2024 07:06Folha de votação - Indicação - CTMU - (115638)
17/11/2024 07:06Folha de votação - Indicação - CTMU - (115640)
17/11/2024 07:06Parecer - 5 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115630)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2746/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (115634)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2746/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (115635)
17/11/2024 07:06Folha de votação - Indicação - CTMU - (115636)
17/11/2024 07:06Despacho - 5 - CTMU - (115631)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente projeto de lei para as devidas providências, anexada folha de votação....
Despacho - 4 - CTMU - (115629)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente projeto de lei para as devidas providências, anexada folha de votação....
Despacho - 4 - CTMU - (115632)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente projeto de lei para as devidas providências, anexada folha de votação....
Despacho - 5 - SACP - (115633)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 3 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (115596)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.081/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (115597)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 890/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (115598)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (115600)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBEMENDA À EMENDA Nº 1 Do Senhor Deputado Thiago Manzoni Ao Projeto de Lei nº 890/2024, que institui os Conselhos...
Despacho - 2 - SELEG - (115592)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (115593)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (115595)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (115594)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 5 - SACP - (115599)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (115582)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução nº 6/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Despacho - 4 - SELEG - (115581)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...
Despacho - 2 - SELEG - (115579)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (115580)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (115575)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (115577)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (115574)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (115576)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (115573)
20/11/2024 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Folha de Votação - CEC - (115553)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 512/2023 Dispõe sobre a proibição às instituições de ensino de impor aos alunos...
Folha de Votação - CEC - (115549)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 621/2023 Institui o mês de setembro como o “Mês da Conscientização e Incentivo ao...