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Despacho - 8 - SELEG - (117191)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (117192)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (117188)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (117189)
17/11/2024 06:47Indicação - (117164)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a adaptação acessível do transporte...
Anexo - Portaria-GMD 161/2024 - SACP - (117168)
17/11/2024 06:47Anexo - Requerimento 1150/2024- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (117167)
17/11/2024 06:47Anexo - Requerimento 1150/2024- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (117169)
17/11/2024 06:47Despacho - 1 - CERIM - (117166)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/11/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 11 - SACP - (117165)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a folha de votação referente ao Parecer 4 - CCJ (29788). Brasília, 9 de abril de...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (117161)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (117160)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (117163)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (117162)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (117157)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (117158)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (117159)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (117156)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 5 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 9 - SACP - (117155)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG. Processo concluído. Brasília, 9 de abril de 2024 CLARA...
Requerimento - (117147)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (117150)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 890/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (117154)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 1 - CERIM - (117151)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/04/2024 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 4 - CS - (117148)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, conforme solicitação no processo SEI nº 00001-00013019/2024-73, através do memorando 63, estamos encaminhando o PL...
Despacho - 9 - SACP - (117149)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, verificar a divergência entre parecer CEOF e folha de votação em relação aos deputados...
Despacho - 10 - SACP - (117153)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(116780). Brasília, 9 de abril de 2024...
Despacho - 7 - SACP - (117146)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(116809). Brasília, 9 de abril de 2024...
Despacho - 9 - SACP - (117152)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (117016). Processo concluído. Brasília, 9 de abril de 2024 ...
Indicação - (117115)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (117111)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública sobre a...
Moção - (117110)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta votos de louvor ao AL SD Marcelo...
Indicação - (117109)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Anexo - Portaria-GMD 161/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (117114)
17/11/2024 06:47Indicação - (117113)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Despacho - 7 - SELEG - (117116)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CAF...
Despacho - 4 - SACP-IND - (117108)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (117078)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 805/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Moção - (117082)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos extensionistas rurais...
Emenda (Subemenda) - 20 - CCJ - Aprovado(a) - (117076)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBEMENDA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Subemenda à Emenda n. 4, apresentada ao Projeto de Lei nº 749/2023, que...
Indicação - (117074)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Supressiva) - 19 - CCJ - Aprovado(a) - (117075)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Despacho - 1 - CERIM - (117081)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/04/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117079)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117077)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117080)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - GTS - (117051)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 161/2024 para...
Despacho - 2 - GTS - (117053)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 162/2024 para...
Despacho - 7 - SACP - (117049)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 9 de abril de 2024 daniel vital Assistente...
Despacho - 10 - SACP - (117054)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116913. Processo Concluído. Brasília, 9 de abril de 2024 ...
Portaria GMD - 162/2024 - GTS - (117052)
17/11/2024 06:47Portaria GMD - 161/2024 - GTS - (117050)
17/11/2024 06:47Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117033)
17/11/2024 06:47Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117031)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - CAS - (117029)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 660/2023 Ementa: Altera o §3º do Art. 1º da Lei nº 4.585, de 13 de Julho de 2011,...
Folha de Votação - CAS - (117034)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 70/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Cleidimar...
Despacho - 11 - SACP - (117030)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116957. Processo Concluído. Brasília, 9 de abril de 2024 ...
Despacho - 6 - SELEG - (117032)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...