CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 62, de 27 de março de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - SELEG - (115935)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 1 - SELEG - (115938)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 1 - SELEG - (115940)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (115930)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni ESTATUTO Nº, DE 2023 FRENTE PARLAMENTAR DA NEFROLOGIA ...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (115931)

Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (115934)

Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (115933)

Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (115932)

Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (115914)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER N.º /2024 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ao PROJETO DE LEI Nº 845, de 2024, que autoriza o...

Requerimento - (115910)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (115909)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 2587/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA ao PROJETO DE LEI...

Indicação - (115912)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Requerimento - (115911)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...

Publicação - DCL nº 198, de 14 de setembro de 2023 - SELEG - (115916)

Despacho - 4 - SACP - (115917)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115913)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - II do Relator - Cancelado - CEOF - (115866)

Emenda (Substitutiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - de Relator - (115864)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda DE RELATOR (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 983/2024, que “Altera a Lei nº...

Indicação - (115867)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (115865)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 3 - SELEG - (115870)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 4 - SELEG - (115871)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 2 - SELEG - (115869)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (115868)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Moção - (115726)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2024 (Do DEPUTADO RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas pelos relevantes...

Despacho - 3 - CAS - (115727)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 89/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115728)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115733)

Despacho - 2 - SACP-IND - (115729)

Despacho - 2 - SACP-IND - (115732)

Anexo - Anexo I - CEOF - (117056)

Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116933)

Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116931)

Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116934)

Folha de Votação - CAS - (116930)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 205/2023 Ementa: Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e...

Despacho - 11 - SELEG - (116932)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (117238)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (117228)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (117231)

Despacho - 4 - SELEG - (117229)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (117227)

Folha de Votação - CTMU - Aprovado - SELEG - (117230)

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (117212)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (117215)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (117213)

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (117216)

Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (117214)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (117200)

Despacho - 6 - SELEG - (117199)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (117201)

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (117202)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (117198)

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (117180)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 848/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...

Folha de Votação - CAS - (117183)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 848/2024 Ementa: Altera a Lei nº 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, "que reestrutura...

Despacho - 9 - CESC - (117187)