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Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (283346)
12/02/2025 10:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283348)
12/02/2025 10:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283347)
12/02/2025 10:03Emenda (de Redação) - 6 - CDESCTMAT - Rejeitado(a) - Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024. - (283234)
11/02/2025 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda de redação (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024, que “dispõe sobre...
Requerimento - (283228)
12/02/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (283231)
13/02/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Emenda ao Projeto de Lei nº 1450/2024, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 2 - SELEG - (283235)
11/02/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (283232)
11/02/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (283221), a fim de...
Despacho - 3 - CERIM - (283229)
11/02/2025 13:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (283230)
11/02/2025 13:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico Administrativa, 11 de fevereiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Despacho - 3 - CERIM - (283227)
11/02/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico Administrativa, 11 de fevereiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Despacho - 2 - SACP - (283233)
11/02/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 11 de fevereiro de 2025. ...
Folha de votação - Indicação - SELEG - (284438)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº2890/2019, 6985/2025, 6991/2025, 6992/2025, 7012/2025, 7061 /2025,...
Folha de votação - Indicação - SELEG - (284433)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº2890/2019, 6985/2025, 6991/2025, 6992/2025, 7012/2025, 7061 /2025,...
Folha de votação - Indicação - SELEG - (284443)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº2890/2019, 6985/2025, 6991/2025, 6992/2025, 7012/2025, 7061 /2025,...
Folha de votação - Indicação - SELEG - (284436)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº2890/2019, 6985/2025, 6991/2025, 6992/2025, 7012/2025, 7061 /2025,...
Folha de votação - Indicação - SELEG - (284434)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº2890/2019, 6985/2025, 6991/2025, 6992/2025, 7012/2025, 7061 /2025,...
Folha de votação - Indicação - SELEG - (284437)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº2890/2021, 6985/2025, 6991/2025, 6992/2025, 7012/2025, 7061 /2025,...
Despacho - 4 - CEC - (284432)
17/02/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 7 - CEC - (284431)
17/02/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 8 - SELEG - (284430)
17/02/2025 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 402/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284367)
17/02/2025 10:28Mensagem - Nº 344/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284371)
17/02/2025 10:31Despacho - 16 - SELEG - (284368)
17/02/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (284365)
17/02/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SACP - (284366)
17/02/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (284369)
17/02/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (284370)
17/02/2025 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Mensagem - Nº 354/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284318)
17/02/2025 09:41Mensagem - Nº 355/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284316)
17/02/2025 09:35Folha de Votação - CAS - (284320)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 33/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...
Folha de Votação - CAS - (284314)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2718/2022 Ementa: Dispõe sobre o programa de terapia nutricional para pessoas com...
Despacho - 5 - SELEG - (284317)
17/02/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 5 - SELEG - (284319)
17/02/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Despacho - 6 - SACP - (284315)
17/02/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Mensagem - Nº 386/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284446)
17/02/2025 11:26Indicação - (284266)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284271)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284269)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284268)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284274)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284272)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284270)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284273)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284267)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (284116)
13/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2025 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS,...
Portaria GMD - 42/2025 - GTS - (284118)
14/02/2025 09:01Despacho - 12 - SACP - (284121)
14/02/2025 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 14 - SACP - (284117)
14/02/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (284119)
14/02/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (284120)
14/02/2025 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise das emendas 1, 2 e 3 apresentadas no âmbito da CCJ. Brasília, 14 de fevereiro de...
Ofício - - CTMU - (283663)
12/02/2025 15:14Ofício - - CTMU - (283661)
12/02/2025 15:08Ofício - - CTMU - (283665)
12/02/2025 15:15Despacho - 1 - CTMU - (283662)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (283664)
12/02/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (283660)
12/02/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...