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Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (125122)
20/11/2024 16:35
Despacho - 9 - SELEG - (125121)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125114)
20/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1102/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR...

Despacho - 2 - GAB DEP MAX MACIEL - (125118)
17/11/2024 05:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Despacho À Secretaria Legislativa, Com todo respeito, a alegação de impedimento para a tramitação do Projeto de...

Emenda (Aditiva) - 30 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (125113)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Moção - (125119)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125115)
20/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1102/2024, que “Altera a Lei nº 6.316, de 04...

Emenda (Aditiva) - 29 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (125112)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Indicação - (125116)
20/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da faixa...

Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (125117)
18/11/2024 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (125120)
20/11/2024 16:35
Requerimento - (125108)
17/11/2024 05:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão...

Emenda (Modificativa) - 174 - CCJ - Rejeitado(a) - De relator - (125109)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (De Relator) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano de...

Moção - (125106)
17/11/2024 05:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta votos de louvor ao treinador...

Indicação - (125103)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...

Emenda (Aditiva) - 28 - CEOF - Aprovado(a) - (125111)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...

Despacho - 1 - CERIM - (125105)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/09/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (125110)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/08/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (125107)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/06/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (125101)
20/11/2024 12:17
Requerimento - (125095)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o...

Emenda (Aditiva) - 53 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (125094)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Indicação - (125099)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que enive para a Câmara Legislativa a...

Indicação - (125097)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Emenda (Aditiva) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - (125093)
17/11/2024 05:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 27 - CEOF - Aprovado(a) - (125100)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Indicação - (125096)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...

Emenda (Modificativa) - 26 - CEOF - Aprovado(a) - (125098)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125089)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125088)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125092)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125086)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125084)
20/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125085)
20/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125091)
17/11/2024 05:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125087)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125090)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Indicação - (125077)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade do...

Emenda (Supressiva) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - (125080)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 12 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (125078)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda modificativa (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...

Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (125075)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - (125079)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125083)
18/11/2024 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125082)
20/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125081)
17/11/2024 05:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Emenda (Aditiva) - 11 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (125076)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...

Projeto de Lei - (125068)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) DISPÕE SOBRE O CONTROLE E MANEJO DE...

Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - (125071)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (125070)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUBSTITUTIVA Nº /2024 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda Substitutiva ao...

Moção - (125073)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...

Indicação - (125067)
20/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio Departamento de Estradas e...

Indicação - (125072)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a Definição de poligonal e emissão de...

Moção - (125066)
20/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...

Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (125074)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Despacho - 1 - CERIM - (125065)
20/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/06/2024 - 09h30 - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Requerimento - (125063)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...

Moção - (125064)
18/11/2024 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Projeto de Decreto Legislativo - (125058)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...

Emenda (Modificativa) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (125061)
20/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que...

Projeto de Decreto Legislativo - (125056)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...