CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011 ÀS 19:00H, PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS NA CIDADE SATÉLITE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE OUTUBRO PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA INFORMAÇÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO AS EMPRESAS QUE POSSUEM CONCESSÕES E PERMISSÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A ENCAMINHAR INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E GERENCIAIS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONDUTOR DE VEÍCULOS E AGENTE DE BORDO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA

ACRESCENTA ALÍNEA AO ART. 135, I, DO REGIMENTO INTERNO.

SUGEREM AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DE PARCERIA ENTRE A CAESB E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE QUE TODAS ELAS SEJAM DOTADAS DE ÁGUA TRATADA DE QUALIDADE E SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.777.497,00 (QUARENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS(.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS-MOLAS POR BARREIRAS ELETRÔNICAS NA DF 420, ENTRE O BALÃO DE ACESSO A SOBRADINHO II ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A DF 150.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS-MOLAS POR BARREIRAS ELETRÔNICAS NA DF 150 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DO COLORADO ATÉ A FERCAL II.

SUGER A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DF - ADASA, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A DESPOLUIÇÃO DO RIBEIRÃO SOBRADINHO, LOCALIZADO ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO RA-V E SOBRADINHO II RA- XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VIA DE INTERLIGAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E, F E G DA QUADRA 10 DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI DEFININDO OS VALORES A SEREM PAGOS AOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA QUADRA SQN/SCLN 411.

SUGERE AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA QUADRA SQN/SCLN 411.

SUGERE PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL ENTRE SORADINHO E O CONDOMÍNIO VIVENDA NOVA PETRÓPOLIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PRIORIZAÇÃO DO EQUACIONAMENTO DO PROBLEMA DE INSTALAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 420.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PLATAFORMAS DAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE BOCA DA MATA, NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL REFORMA DO POSTO DE SAÚDE Nº 08 LOCALIZADO NA QNL, NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS DA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA QUADRA EQNM 36/38 NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA QNL 28/30 NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NO SETOR SUDOSETE E OCTOGONAL NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL REFORMA DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO SETOR NORTE NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF

APLAUDE À NOMEAÇÃO DE DÍLSON MORAIS COMO DIRETOR DE REALAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ABRAPP E PRESIDENTE DA FUNDIÁGUA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 02 AO LADO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 01 E DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DO PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A RETIRADA DOS ENTULHOS AS MARGENS DA DF-001 NA ALTURA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ A INTENSIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DAS AVENIDAS TRANSVERSAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REFORMA DAS CALÇADAS DAS AVENIDAS TRANSVERSAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REFORMA DAS CALÇADAS DA AVENIDA COMERCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ A INTENSIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/DF REFORÇAR O POLICIAMENTO RURAL NAS COMUNIDADES DE X MARIA E CACHOEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE O RETORNO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA NAS COMUNIDADES DE X MARIA E CACHOEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE X MARIA E DE CACHOEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NAS COMUNIDADES DE X MARIA E CACHOEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DE X MARIA E CACHOEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA PROVIDENCIADO O APOIO ÀS FESTAS FOLCLÓRICAS REALIZADAS NAS COMUNIDADES DE X MARIA E CACHOEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DA ESCOLA CLASSE CACHOEIRINHA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB QUE PROVIDENCIE UM POÇO ARTESIANO COLETIVA NAS COMUNIDADES X MARIA E CACHOEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NOS CONDOMÍNIOS DO SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRTARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO E DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE VAI DA VIA EXPRESSA ATÉ A QI 29 DO LAGO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODA A VIA DE LIGAÇÃO DA QI 27 (LAGO SUL) À DF-001, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA DF-001, NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO BARTOLOMEU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA, DE UM POSTO DE SAUDE, QUADRA DE ESPORTES, LAZER E UMA CICLOVIA NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE OS ACESSOS DOS CONDOMÍNIOS QUINTAS DA ALVORADA E VILLE DE MONTAGNE, ÁREA ESTA PERMANENTE À TERRACAP, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO, A DUPLICAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIOS-FIOS, CICLOVIA E ACOSTAMENTO NA VIA DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS DO JARDIM BOTÂNICO, COM A ELIMINAÇÃO DA CURVA DA MORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DE 500 METROS DE CALÇAMENTO NA LATERAL DA ANTIGA URBRAS (DF-150) - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO, NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF - 150, NO QUILÔMETRO DE ACESSO A VIA PROJETADA I - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM - LOCALIZADO NA RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM PLUVIAL, NOS 03 (TRÊS QUILÔMETROS)DA VIA PROJETADA 01, QUE LIGA A DF-150 A SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DA VIA PROJETADA 01, QUE LIGA A DF-150 A SOBRADINHO II - RA XXVI.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 89 E 353/2011.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.