CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS MÉDICOS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO SENTIDO DA MELHORIA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL E DOS POSTOS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA EDUCAÇÃO, COM ÊNFASE NA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NAS UNIDADES DE ENSINO PRÓXIMAS A QUADRA 3 CONJUNTO 4 NO PARANOÁ PARK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA, NA VIA ESTRUTURAL, PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL DA POLÍCIA MILITAR E DAS RUAS 3 E 5, LOCALIZDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL-SEMOB, PARA A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA TRAFEGAREM NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, O AUMENTO DE POLICIAMENTO MOTORIZADO NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RAXXX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO NA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DA VIA MARGINAL DA AV. ESTRUTURAL (DF 095), COM CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO VICENTE PIRES E INTERLIGAÇÃO DA VIA AO VIADUTO DA CIDADE ESTRUTURAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES, PARA A VIABILIZAÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS DA CIDADE EM SITUAÇÃO IRREGULAR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA CIDADE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 12 de junho de 2017, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os pastores em comemoração ao 'Dia do Pastor'.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PLC 102/2017, que estende para o Lote 4.250 da Avenida das Araucárias, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX, a Categoria que especifica, e dá outra providência.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 905/2016, de autoria do Deputado Delmasso.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas:

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Fazenda, sobre os repasses às entidades de classe das taxas associativas consignadas em folha de pagamento.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o consumo de água no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de informações pelo Metrô-DF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Distrito Federal.

Requer seja solicitada à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, cópia inteiro teor do processo 111.001.365/2014, por meio do qual a TERRACAP pretende a Contratação de Empréstimo no valor de até R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), junto a instituições bancárias, para capital de giro, sendo a operação de crédito em questão garantida por imóveis pertencentes ao estoque da empresa e pela carteira de recebíveis adimplente no percentual máximo determinado por cada instituição do valor do crédito liberado.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de do Karate do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Karate e Kickboxing do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os servidores e pessoas que dedicam suas atividades em prol do trânsito seguro.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2017 às 19h, no Plenário, em Homenagem a Associação Comercial do Distrito Federal-ACDF.

HIPOTECA ELOGIO AO CBPM HEITOR THEODORO DA SILVA PELO ATO DE BRAVURA REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, NO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre quadro de pessoal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS VIGILANTES E ATLETAS ESPECIFICADOS ABAIXO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E EXCELENTES DESEMPENHOS ALCANÇADOS NAS COMPETIÇÕES DE OCTÓGONOS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre Programa Habita Brasília - 'Lote Legal'.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre execução de obras de urbanização.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre Projeto de Trabalho Técnico Social.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. LYSIA ALARCÃO, belos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar.

SOLICITA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE SENADOR EUNÍCIO LOPES OLIVEIRA, A APRESENTAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL CONVOCANDO UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.

Estabelece Diretrizes de Incentivo as Instituições que Desenvolvem e Fomentam o Esporte Amador no Distrito Federal.

Altera a redação do art.2º da Lei nº 5.319, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal de empresas prestadoras de serviço na forma que especifica.

Torna obrigatório a instalação de geradores de energia elétrica em hospitais públicos e privados e dá outras providências.

'Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada aos portadores de Diabetes, de Doença Celíaca e de Intolerância à Lactose aos presos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e aos Socioeducandos do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.'

Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implantar uma Zona de Processamento de Exportação - ZPE, na área do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 4.374, de 28 de julho de 2009, que Institui no Distrito Federal o Dia de Combate à Homofobia.

Institui como Ponto Facultativo, para os trabalhadores da limpeza urbana do Distrito Federal, o dia 16 de maio, em comemoração ao Dia do Gari.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Wellington José Lourenço de Abreu.

Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº1.537, de 2017.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 52/2017, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de contrato de fornecimento de alimentação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre interdição das atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Ceilândia.

Requer a redistribuição dos autos dos Processos n° 03/2015, 20/16 e 37/17 à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n° 4, de 2011, que Dispõe sobre a divulgação do Diário da Câmara Legislativa - DCL na internet, e dá outras providências.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de 2017, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para realizar o lançamento da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 13, de 2011, que dispõe sobre a inclusão da matéria 'Prevenção contra Drogas', como disciplina obrigatória no currículo das escolas de 1° e 2° graus da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 424/2015.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda Governo Distrito Federal acerca do aumento da nova Base de Cálculo do IPTU, relativo ao ano de 2017.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei n° 5.633, de 22 de março de 2016 e dá outras providências.

'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Argolinhas da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'.

'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Esquipado da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'.