CLDF

ALTERA O PRAZO ESTIPULADO NO ART 28 DA LEI Nº 4257, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS LOCALIZADA ENTRE AS ARS 16/18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

INCLUI O EVENTO RELIGIOSO VEM LOUVAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O SISTEMA DE MUSEUS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ILUSTRE SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AO CONJUNTO 12 DA QUADRA 116 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

INCLUI O EVENTO RELIGIOSO REBANHÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA PARA USO DOS INSTRUTORES DE AUTO-ESCOLAS, NAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NA QD 116 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

DISPÕE SOBRE LOCAL EXCLUSIVO PARA CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO SENHOR JOSE RICARDO MARQUES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL DA QUADRA 116 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JOSÉ ATÁIDE MIRANDA BARRETO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A APLICAÇÃO DE MEIOS FIOS DA QUADRA 116 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

MANISFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELO INCENTIVO E APOIO À PRÁTICA DO DOMINÓ NO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NO INTERIOR DA QUADRA 116 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOR À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CEF Nº 18 DE CEILÂNDIA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE REDEFINIR A DIMENSÃO MÍNIMA DO BANHEIRO DE EMPREGADO PARA 1,60M, ALÉM DE EXIGIR A NÃO SUPERPOSIÇAO DE PEÇAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO BECO ENTRE A ESCOLA CLASSE 45 E A IGREJA SÃO PEDRO (EQNP 12/16) EM CEILÂNIDA DF.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL NA QUADRA 116 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ENTULHO, BEM COMO SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTAIS NA QUADRA 116 E ADJACÊNCIAS NO RECANTO DAS EMAS - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E PINTURA DO MURO DA ESCOLA CLASSE 45, LOCALIZADA NA EQNP 12/16 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA QUADRA 116 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - DF.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO E TRATAMENTO NA ÁREA DE PSIQUIATRIA NA REDE PÚBLICA EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 240 QUE LIGA A CIDADE DE TAGUATINGA A BRAZLÂNDA, ENTRONCAMENTO COM A BR 080.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NO SETOR HABITACIONAL PORTO RICO EM SANTA MARIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR HABITACIONAL PORTO RICO EM SANTA MARIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL PORTO RICO EM SANTA MARIA - DF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL PORTO RICO EM SANTA MARIA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 18, SITUADO À QNP 18 - A/E S/N - P SUL - CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO, NO LOTE 04, QI 27, GUARÁ II; LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATATIVA DE ITAPOÃ - RA - XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA - VII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NA Q. 351 EM ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINSITRATVIA DE ITAPOÃ RA - XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATATIVA DE ITAPOÃ RA - XXVIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A LEI Nº 4.092/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA E O LIMITE MÁXIMO DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 410.001.702/2009 E DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 391.000.947/2008 AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEPLAG.

INCLUI O EVENTO FEICOM - FEIRA DE EXPOSIÇÃO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO, DA AGROPECUÁRIA E DOS SERVIÇOS EM GERAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANO DO DISTRITO FEDERAL (SLU/DF) PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE MELHORAR O POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANATAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO NA VIA DF-001 QUE, LIGA O ÚLTIMO VIADUTO DA BR-070 ENTRADAS DE SAMAMBAIA,PRÓXIMO AO BALÃO DO PERIQUITO, NA VIA DE ACESSO AO GAMA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DO CONDOMÍNIO MÔNACO E BAIRRO TORORÓ NA POLIGONAL DO JARDIM BOTÂNICO.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATOS DE CONSULTORIA BEM COMO DE ASSESSORIA NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERS § 2º DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO MOTOFRETISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA SEGUNDA SEM CARNE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIDADE DE CRECHES NAS ESCOLAS QUE POSSUAM ENSINO SUPLETIVO NO DISTRITO FEDERAL.