CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA SQN 415 LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 924/2008.

SOLICITA A INCLUSÃO EM PAUTA DA CEOF A MATÉRIA TRATADA NA COMUNICAÇÃO CIRCULAR Nº 1 DE 2009-FÓRU-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA RABELO,QUE SE LOCALIZA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II,RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II,O ASFALTAMENTO DA QUADRA 45A,CONJUNTO E-MORRO DO SANSÃO - COND. VALE DOS PINHEIROS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II,RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DA VIA QUE LIGA O CONDOMÍNIO DOS BURITIS AO CONDOMÍNIO VERSAILLES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II,RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,QUE, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA,EM SUBSTITUIÇÃO ÀS DE MADEIRA, NA ESCOLA CLASSE 05 DE PLANALTINA,LOCALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA-RA VI.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA SOBRE A EXIGÊNCIA DE CADASTRAMENTO DE CONTA PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CONTRATO CELEBRADO COM A F.B.M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROCESSAMENTO POR OXIDO DE ETILENO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR DA SES DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2009 PARA COMEMORAR O DIA DO FISIOTERAPEUTA

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MENORES EM CONFLITO COM AS LEIS EM REGIME DE SEMI-LIBERDADE, LIBERDADE ASSISTIDA E EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO-EDUCATIVO, NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OFERTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O SUCATEAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E OS DISPÊNDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE ENVOLVENDO OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL OS DISPÊNDIOS COM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DENTRE OUTROS, O AUMENTO ABSURDO DE GASTOS COM UTIS DE HOSPITAIS PRIVADOS, CIRURGIAS ELETIVAS E TRANSFERÊNCIA PARA A INICIATIVA PRIVADA DE HOSPITAIS PÚBLICOS, COM CLAROS INDÍCIOS DE ILEGALIDADES, IMORALIDADES E SOBREPOSIÇÃO DO INTERESSE PARTICULAR SOBRE O INTERESSE PÚBLICO, NO PERÍODO DE 2007 A 2009, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS, DESVIOS DE RECURSOS DO SUS, FAVORECIMENTOS ILEGAIS E PREJUÍZOS LATENTES PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME RELATÓRIO DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2009 DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIAS DO SUS - DENASUS, ALÉM DE EVIDENTES VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO SUBSTITUIR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELO NOVO MODELO ADOTADO PELA CEB, NAS PRINCIPAIS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA AOS ALUNOS ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL, CUJO RESPONSÁVEL SEJA PESSOA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, JUNTO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO LOCALIZADA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A 13ª SEMANA DO CONEN.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIORITÁRIO A SER DADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DA FAZENDA PÚBLICA, PARA O CIDADÃO, CREDOR, COM DOENÇA COMPROVADAMENTE GRAVE E MANIFESTA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À MORADORES DE RUA, OFERTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E NA GESTAÇÃO DE BEBÊS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO BRASÍLIA CAPITAL FITNESS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO DE BRASÍLIA EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DITRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A CRIAÇÃO DE PARQUE DE CONVIVÊNCIA NA ÁREA ENTRE A HORTA COMUNITÁRIA E O SETOR BURITIS IV NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDNEWTON VIANA ARAÚJO.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 203 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

ACRESCENTE INCISO AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSEGURAR VENCIMENTO NUNCA INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE CORRETOR DE SEGUROS OU SEU PREPOSTO LEGALMENTE CONSTITUÍDO, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SEGUROS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CONTRATO CELEBRADO COM A F.B.M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA,VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,INSPEÇÃO,PREPARO,EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAS MÉDICO-HOSPITALAR DA SES DF.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA EM PLACAS, OUTDOORS E DEMAIS ARTEFATOS SIMILARES DE DIVULGAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 98.200.000,00(NOVENTA E OITO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA DISPOSITIVOS LEI Nº 3.825, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006,QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVÉE SÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR SOUSA MACHADO FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO REGINALDO DE CASTRO.

ALTERA A LEI Nº 2.402,DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA POLÍTICA HOSPITAR PARA PREVENÇÃO DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS ENCARREGADOS PELA SEGURANÇA DOS ESPETÁCULOS,SHOWS,EVENTOS E ASSEMELHADOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CEM ANOS DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SURDOS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.

CONGRATULA-SE COM O PRÓ-ARTE DE BRASÍLIA, PELOS SEUS 25 ANOS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE METRO ATÉ O FINAL DAS QUADRAS ÍMPARES EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO,ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DO BRAILLE.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA DELEGACIA DA MULHER EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,A PESSOA QUE MENCIONA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILSON PACHECO SOARES.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS,NA ÁREA DE SAÚDE,À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA DEBATER AS TAXAS COBRADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E VALORES COBRADOS POR ORGANIZADORES DE EVENTOS PATROCINADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A VENDEDORES DE BEBIDAS E COMIDAS DO DF E ENTORNO, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 10HS, NO AUDITÓRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE MUDANÇA NA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA QUE PASSEM EM FRENTE AO SHOPPING FEIRA NA QNM NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PL 1314/2009 QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS BAIANAS DE ACARAJÉ, MINGAU E OUTROS ALIMENTOS TÍPICOS NORDESTINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 10HS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE CRIE TRILHAS ECOLÓGICAS NO PARQUE GATUMÉ EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.