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PDL 288/2000
11/11/2024 12:40CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA WALMIR JOSÉ RESENDE - POST MORTEM.
PDL 289/1997
11/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO DR. JOSÉ DE BRITO SOBRINHO.
PDL 289/2000
11/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ DE DIREITO JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA.
PDL 290/1997
11/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A BENEDITO PIMENTEL SERRA.
PDL 290/2000
11/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À DEPUTADA FEDERAL MARIA DE LOURDES ABADIA.
PDL 291/1997
11/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA IARA KERN OURIQUES.
PDL 291/2000
11/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, POST MORTEM, À JORNALISTA CYNTHIA TELES PETER SILVA.
PDL 292/1997
11/11/2024 12:40CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EBENEZER LEMOS ELEUTÉRIO.
PDL 292/2000
11/11/2024 12:40CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DIÁCONO JOSÉ JÚLIO DOS REIS.
PDL 293/1997
11/11/2024 12:40SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.863, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE 'DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA À PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL'.
PDL 293/2000
11/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A TEOTÔNIO CORREIA NUNES.
PDL 294/1997
11/11/2024 12:40CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ODETH ERNEST DIAS.
PDL 294/2000
11/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA CARLOS DE CERQUEIRA LEITE ZARUR.
PDL 295/1997
11/11/2024 12:40CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DALMO JOSUÉ DO AMARAL.
PDL 295/2000
11/11/2024 12:40CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDALA CARIM NABUT, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 296/1997
11/11/2024 12:40APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996.
PDL 296/2000
11/11/2024 12:40CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BRASÍLIA AO PASTOR SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA.
PDL 297/1997
11/11/2024 12:40CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CIDADÃO ANTONIO GOMES FORMIGA.
PDL 297/2000
11/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROCURADOR LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA.
PDL 298/1997
11/11/2024 12:40CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO COZINHEIRO ROSENTAL RAMOS DA SILVA.
PDL 298/2000
11/11/2024 12:40REVOGA O DECRETO Nº 21.042, DE 1º DE MARÇO DE 2000 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DF DE 02/03/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 299/1997
11/11/2024 12:40CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ANTONIO GONÇALES FERNANDES.
PDL 299/2000
11/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, SERTANISTA E INDIGENISTA ORLANDO VILAS BOAS.
PDL 300/1997
11/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ÍTALO GUERRERA.
PDL 300/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR PAULO BERTRAN.
PDL 301/1997
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO SAULO DAVID DE MELO.
PDL 301/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ ANTONIO INÁCIO.
PDL 302/1997
11/11/2024 12:39CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELY WALTER COUTO.
PDL 302/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ JÚLIO DOS REIS.
PDL 303/1997
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. OSCAR MENDES MOREN.
PDL 303/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE.
PDL 304/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM - AO EX-DEPUTADO CARLOS MARIGHELLA.
PDL 305/1997
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS.
PDL 305/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO TETSUO WATANABE.
PDL 306/1997
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR PIERRE WEIL.
PDL 306/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS TERENA.
PDL 307/1997
11/11/2024 12:39CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO JOSÉ MATIAS DE SOUSA.
PDL 307/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NASCIMENTO.
PDL 308/1997
11/11/2024 12:39HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 083, 084, 087, 090, 092 E 100, DE 1997, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DF E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
PDL 308/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
PDL 309/1997
11/11/2024 12:39HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 129, DE 1997, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DF E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
PDL 309/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR HALMÉLIO ALVES SOBRAL NETO.
PDL 310/1998
11/11/2024 12:39CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESPORTISTA ALEXANDRE MANZAN.
PDL 310/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TOMRIS ALPAN.
PDL 311/1998
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ALBERTO TROMBINI.
PDL 311/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA.
PDL 312/1998
11/11/2024 12:39CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. REGINALDO OSCAR DE CASTRO.
PDL 312/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO HONÓRIO PIRES DE OLIVEIRA JÚNIOR.
PDL 313/1998
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GUILHERME KERN.
PDL 313/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR LIRANDO DE AZEVEDO JACUNDÁ.
PDL 314/1998
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA JAIME DOS SANTOS.
PDL 314/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JOSÉ ROCHA DE CARVALHO.
PDL 315/1998
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA DE REZENDE.
PDL 315/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A PROFESSORA ANAHIR PEREIRA DA COSTA.
PDL 316/1998
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR AMÓS BATISTA DE SOUZA.
PDL 316/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUIS HUMBERTO MIRANDA MARTINS PEREIRA.
PDL 317/1998
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO GOMES DA SILVA.
PDL 318/1998
11/11/2024 12:39CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM JOSÉ SAFE CARNEIRO.
PDL 319/1998
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOSÉ GONÇALVES ZUZA.
PDL 319/2000
11/11/2024 12:39CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABÍLIO DINIZ.