CLDF

FIXA A VILA PRESIDENCIAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA, ESTABELECE A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA- RA III.

ALTERA A LEI COMPLENTAR 529/02, QUE DESAFETA E INCORPORA À ÁREA ESPECIAL NORTE, LOTE 10-A, EM PLANALTINA - RA VI AS ÁREAS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI 771, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994.

RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA.

PROÍBE NO DISTRITO FEDERAL A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS INTERVIVOS.

ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DESTINADAS A ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVO AOS ESPETÁCULOS E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM ARTISTAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NORMAS SOBRE O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS PARCELAMENTOS DE SOLO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS DE VEÍCULOS LICENCIADOS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NO PROGRAMA BOMBEIROS-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2002, ÀS 19H00 NO BLUE TREE, SHTN TRECHO 1 CONJ. 1-B, BLOCO C - BRASÍLIA - DF PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDO ANTONIO FERREIRA FREITAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10H00 PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GRÃO MESTRE DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL LAELSO RODRIGUES.

REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REAJUSTAMENTO DOS VALORES MONETÁRIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DE AUXÍLIO-CRECHE.

APLICA 3,5% DE REAJUSTE ÀS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2002.

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NAS COMISSÕES PERMANENTES, TEMPORÁRIAS, SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 2002.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

REQUER REPAROS NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 923/95.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER OS PROBLEMAS DA UNIDADE DE TRANSPLANTES DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 9 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

TRANSFORMA A ÁREA QUE INTEGRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM PARQUE AMBIENTAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR OLYMPIO BARBOSA FILHO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO RA-I.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.401/2000.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.618/98 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.116/98 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 574, DE 2000.

'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA'.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/02/2002 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR A QUESTÃO DA FIXAÇÃO DA VILA ESTRUTURAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 DA LEI 2496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DF - CDCA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULATIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE SANTA MARIA E DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DOS JUIZADOS ESPECIAL DO GUARÁ E DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER O FUNDO DO DISTRITO FEDERAL NO ORÇAMENTO DA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR E DOUTOR JORGE PONCIANO RIBEIRO.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DENÚNCIA DE DESVIO DE RECURSOS DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL - ASEFE - ORIUNDO DE DESCONTO NO SALÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAIS DE CANDIDATOS DO PPS, PCB, PC DO B E PT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR DÉLCIO RODRIGUES PEREIRA.

ESTABELECE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL AS NORMAS DE AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998.

REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA DE COMBATE À HANSENÍASE NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2966, DE 07 DE MAIO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.810.781,00(UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZ MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS).

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA DEZOITO (18) DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO, COM ESPECIALISTAS E AUTORIDADES DE GOVERNO, DO PROJETO DE LEI Nº 2.319/2001, QUE TRATA DA INTRODUÇÃO DO MODELO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO, NGB 001/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS NORTE SUL, PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL AS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABRE PRAZO PARA OPÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA COM PRECATÓRIOS.