CLDF

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À CEB NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 420.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A REGULARIZAÇÃO DOS 'QUEBRA-MOLAS' CONSTRUÍDOS FORA DE PADRÃO, OU A SUA IMEDIATA DESATIVAÇÃO, EM TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA CONCLUIR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SHOPPING DO LAGO NORTE, PARALISADAS HÁ MUITOS ANOS.

SUGERE AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL TADEU FILIPPELLI A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA - DF.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A QI 27 AOS CONDOMÍNIOS - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECOLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS QUADRAS DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA PONTE SOBRE O LAGO PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS REGULARES DE TRANSPORTES COLETIVOS FAZENDO A ROTA LAGO NORTE-VARJÃO - PLANO PILOTO - LAGO NORTE, NOS DOIS SENTIDOS E UMA LINHA CIRCULAR DENTRO DO PRÓPRIO LAGO NORTE.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NA ÁREA ESPECIAL DA EQNP 12, AO LADO DA ESCOLA CLASSE 44, NO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODOS OS CONJUNTOS DE QUADRAS DO SETOR P-SUL, RA DE CEILÂNDIA (RA IX).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À EMPRESÁRIA CRISTINA BONER.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VORNES SIMÕES FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, A SENHORA LUZELI DE FREITAS FONSECA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MOEMA CUNHA LEÃO.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CABELEIREIRO, BARBEIRO, MANICURE E PEDICURE, NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF O PAGAMENTO INTEGRAL DOS 28,86% AOS SERVIDORES APOSENTADOS POR INVALIDEZ E POR DOENÇAS GRAVES.

DESTINA ÁREA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA LIGANDO A QUADRA 10 À ESTRADA DO NÚCLEO RURAL BOQUEIRÃO - PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, LIGANDO O NÚCLEO RURAL BOQUEIRÃO AO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO DER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE RETORNO FRENTE A PRAÇA CENTRAL NO PARANOÁ - RA VII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA SILVIA RITA NAVES ADRIANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA, DE SUA AUTORIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO DAS PASSAGENS DE PEDESTRES - 'BECOS', DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E ILUMINAÇÃO DA MESMA, SITUADA NA ÁREA ESPECIAL DA QNP 20 DO SETOR P SUL, CEILÂNDIA (RA IX).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E ILUMINAÇÃO DA MESMA, SITUADA NA ÁREA ESPECIAL DA QNP 36 DO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA (RA IX)

SUGERE AO DER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE RETORNO NA AV. ALTA TENSÃO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO FROTA, NO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO DMTU A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, LIGANDO A SHIS QI 27 E OS CONDOMÍNIOS DA REGIÃO AO PLANO PILOTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAY GROUND NA ÁREA ESPECIAL DA QNP 20 NO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA (RA IX), CONFORME MAPA EM ANEXO.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DO COLÉGIO BOQUEIRÃO DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO PARA A REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ - RA VII.

INSTITUI OS CONSELHOS DE PAIS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO PARA A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FÁBIO JOSÉ FELDMANN.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA VILA TELEBRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE O USO DE MATERIAL PERMEABILIZANTE NAS VIAS DE TRÂNSITO LEVE DOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO QUE ESPECIFICA.'

CRIA A FACULDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DE POMBOS-CORREIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREA PÚBLICA PARA AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A INSTALAÇÃO DE GUARITAS CANCELAS NAS ENTRADAS DE SUPERQUADRAS OU DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS EM RUAS SEM SAÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DRA. CLEIRE PANIAGO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DETRAN/DF, PARA QUE ESCLAREÇA DE FORMA AMPLA SOBRE OS CONTRATOS EXISTENTES, AS CONDIÇÕES CELEBRADAS E A SITUAÇÃO FÁTICA E JURÍDICA EM QUE SE ENCONTRAM OS PACTOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS QUE OPERAM O SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE POR MEIO ELETRÔNICO NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL, REMETENDO CÓPIAS DOS CONTRATOS E ADITIVOS.

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA ESPECIAL D DA EQNP 22/26 DO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QNO 02, CONJUNTOS A, B E C, ENTRE A VIA NM 03, SETOR O, CEILÂNDIA NORTE, NA CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 04, DA QUADRA 02, DO SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VII.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS QE 17/19 E QE 17, FUNDOS DO CONJUNTO N - NO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EQUIPAR OS QUARTÉIS, BATALHÕES E COMPANHIAS DA POLÍCIA MILITAR DO DF COM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE EXPEDIENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O INCENTIVO À CLASSE ARTÍSTICA DO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO SETOR DE CLUBES NORTE - SCN, PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHORES NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, ORGANISMOS INTERNACIONAIS E SEUS ANEXOS E AFINS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DE SANTA MARIA - RA XIII.