CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO TEMÓTEO DOS ANJOS SOBRINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CHÁCARAS 25 E 26, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

INCENTIVA A PRÁTICA DO DESPORTO ENTRE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO JARDINS DO LAGO QUADRA 1' INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQUEREM O DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICAM.

REQUEREM O DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICAM.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 331/99.

SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO RURAL AOS PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL DO LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA DOADO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DENOMINADO FAZENDA CONTAGEM DE SÃO JOÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA/V.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO INSTITUINDO O NÚCLEO RURAL DO LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 548, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993.

SUGERE A SECRETARIA DE ENFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PISTA, DO BALÃO DA ESCOLA FAZENDÁRIA - ESAF, PASSANDO DEFRONTE AO CONDOMÍNIO LAGO SUL E JARDIM DO LAGO, SAINDO NA CURVA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO SOL, DANDO ACESSO AOS CONDOMÍNIOS INTERLAGOS, OURO VERMELHO, COOPERATIVA DO SENADO, COOPERATIVA DOS JORNALISTAS, COOPERATIVA DO BANCO DO BRASIL E OUTROS DA REGIÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DA DF-001 (EPCT), DEFRONTE AOS CONDOMÍNIOS DA ESAF, COM SEUS RESPECTIVOS RETORNOS DE ACESSOS E AINDA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO JUNTO AOS ABRIGOS DE ÔNIBUS EXISTENTES.

ALTERA A LEI Nº 2719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE ALTEROU A LEI Nº 2427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA INTERNACIONAL DO TEATRO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO LOTE 01 - CHÁCARA SANTA MARIA - AO LADO DA SÓ FRANGO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE' E 'DIA MUNDIAL DA ECOLOGIA'.

SUGERE ÀS SECRETARIAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE ESPORTE E LAZER QUE ESTUDE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE SE IMPLANTAR ANUALMENTE NO DISTRITO FEDERAL A 'OLIMPÍADA DO SERVIDOR PÚBLICO', ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA MUNDIAL DO TURISMO'.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA DA IMPRENSA'.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO NETO(MAESTRO).

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANO DO CENTENÁRIO DE LÚCIO COSTA E DE JUSCELINO KUBITSCHEK, A ARQUITETA MARIA ELISA MODESTO GUIMARÃES COSTA E AO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA.

REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ACERCA DE PROCESSOS DE INVESTIMENTO DAQUELA COMPANHIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 2100, DE 1996.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO E ATENDIMENTO À MULHER NA 14ª E 20ª DELEGACIAS DE POLÍCIA NO GAMA - RA II.

REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1150/00.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DR. LOURIVAL NOVAES DANTAS, DIRETOR REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SESI/DF E AO DR. JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO, DIRETOR REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SENAI/DF, PELA SENSIBILIDADE EM FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O SESI, O SENAI E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA - ASTRAN.

PROPÕE AGRADECIMENTO E ELOGIO ÀS DELEGACIAS POLICIAIS, AOS POLICIAIS MILITARES E À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL QUE MENCIONAM.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MÁRCIA KUBITSCHEK.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2002, NA CIDADE DE DIAMANTINA - MINAS GERAIS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO HUGO DE SOUSA COSTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. YOSSEF DIB HADDAD.

'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 112.005.621/2000 E 112.002.132/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2002, NO MEMORIAL JK PARA HOMENAGEAR O MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO (50 ANOS).

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.988/2001 E 1.839/2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 376/1999.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.337/00, QUE 'PERMITE A CONVERSÃO DE BENEFÍCIOS DA NATUREZA ECONÔMICA CONCEDIDOS PELO PRODECON PRA OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.814, DE 2002.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.612/2001 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.543/2002.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.390 AO PROJETO DE LEI Nº 1.766/2000.

REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

SUGERE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DAS VIAS DA QNC E DA AVENIDA HÉLIO PRATES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA DAS ENTREQUADRAS DO SETOR L NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS SANITÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA COM VISTAS A DETECTAR OS PONTOS CRÍTICOS E DEFINIR AÇÕES PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES NAS QNC, QNF, QNL, QNJ,QSB, QSC, QSD E QSE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DANIEL PEREIRA ROCHA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À SENHORA EFIGÊNIA FERNANDES DIAS.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DANIEL JOSÉ PIRES.

ALTERA A LEI Nº 2.768, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE 'INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 402, DE 2001, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DOM BOSCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.