CLDF

APRESENTA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENRIQUE V. IGLESIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EMPREGADORES DISTRIBUÍREM CARTILHAS SIMPLIFICADAS CONTENDO NORMAS DAS LEIS TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NELSON PINHEIRO TORRES.

OBRIGA A REVISÃO CARTOGRÁFICA ANUAL DO TERRITÓRIO DO DF E DOS LIMITES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA GRAZIELA MACIEL BARROSO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DONIZETE SANTOS.

INSTITUI NO DF UMA BANDEIRA PARA CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DF, PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, PROFISSIONALIZANTES E DE FACULDADES TEOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY, DA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE.

RECONHECE O INSTITUTO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

INSTITUI O PROGRAMA TRABALHADOR CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA.

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMARA DE VÍDEO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O AUXÍLIO-ESTUPRO, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS DE ACESSO E A EDIFICAÇÃO DE UM MURO DE ALVENARIA CIRCUNDANDO O CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT, SITUADO NO SÍTIO DO GAMA, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO HOLOGRÁFICO E FAIXAS COLORIDAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS ROTAS DAS VANS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DF.

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA RONDA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CHAVEIROS E INSTALADORES DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, INSTITUI O 'DIA DO CHAVEIRO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO CENTRO REGIONAL, NA CONFERÊNCIA DE CEILÂNDIA, TAGUATINGA E SAMAMBAIA, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR LOCAL (PDL) DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTEÚDO DISCIPLINAR DE HISTÓRIA NO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DF PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO ENTRE OUTUBRO DE 1994 E AGOSTO DE 1999.

CRIA A ÁREA ESPECIAL DO PROJETO OÁSIS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA GUIA TURÍSTICO MIRIM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE CÂNCER DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU - CRIAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS PARA OS ÔNIBUS DA LINHA 504.6.

CRIA O CENTRO DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA BR-020, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIVENDAS SERRANAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA (BALÃO) NA CONFLUÊNCIA DA BR-060 COM A DF-280.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, DA RA DO GUARÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 301 DE ÁGUAS CLARAS, DA RA DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO SETOR ARAPOANGA, DA RA DE PLANALTINA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DETRAN, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE SEIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) AO LONGO DAS VIAS DE VARGEM BONITA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE VIVENCIAL E ECOLÓGICO, DA RA DA CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA CAESB EXECUTE REFORMAS DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNM 06, CEILÂNDIA, RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA CEB EXECUTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA CNM 01 E CNM 02 DA CEILÂNDIA, RA - IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER MORADORES DO TRECHO CÓRREGO DO ARROZAL À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA CRIANDO A UMIC, UNIDADE MATERNO INFANTIL DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DO CSG DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - GEN. ATHOS COSTA DE FARIA, A DISPENSA DO DIPLOMA DE 2º GRAU, PARA A GRADUAÇÃO DE VIGILANTE NOS CENTROS DE FORMAÇÃO LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, SEM PREJUÍZO DE OUTROS PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO SETOR CENTRAL DO GAMA, DE MODO A PERMITIR O ACESSO AO LOCAL DE PESSOAS QUE NÃO RESIDEM OU TRABALHAM NAS IMEDIAÇÕES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A BR-020 À DF-440, NOVA COLINA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL PARA ATENDIMENTO À MULHER NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-330.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO AS FÁLTICA NA QR 303 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO À QNO 16.

SOLICITA QUE A TERRACAP TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE TERRAS PÚBLICAS LOCALIZADA LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF.

SUGERE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA QUE DESTINE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS REDONDEZAS DA FACULDADES INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORES E À CHEGADA DA PRIMAVERA(21 DE SETEMBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO(12 DE OUTUBRO) E AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL(15 DE OUTUBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI(16 DE MAIO) E AO DIA DO TRABALHADOR RURAL(22 DE MAIO).